NOTÍCIA DO VALE

Comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública toma posse na SSP

A posse da comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública acontecerá na próxima quarta-feira (20/05), às 14 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A Conferência Estadual acontecerá nos dias 3, 4 e cinco de julho na Capital e contará com representantes das esferas civil e pública.

Durante os três dias de evento serão debatidos temas divididos em sete eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Os princípios e diretrizes definidos pela Conferência Estadual serão encaminhados para Brasília, onde acontecerá a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), no período de 27 a 30 de agosto do corrente ano. A 1ª Conseg tem como meta mobilizar todos os segmentos sociais, a fim de que, juntos, dêem sua contribuição para um plano mais efetivo ao setor – dentro dos anseios da população e de acordo com a realidade de cada região brasileira.
Ao final da Conferência será definida, ainda, a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – composto em boa parte por gestores do Ministério da Justiça. A mudança visa abrir mais espaço para a participação de representantes das comunidades. A 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir para o debate por meio do concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres.
CIDADÃO SEGURO

Na vanguarda da prevenção à violência, o Rio Grande do Sul lançou o Programa Estruturante Cidadão Seguro, lançado em fevereiro de 2009, e que irá investir R$ 462 milhões no segmento até 2010, com foco em seis projetos: recomposição dos efetivos, ampliação de vagas prisionais, renovação da frota de veículos, modernização dos sistemas de inteligência, ressocialização de apenados e construção e reformas de prédios da Brigada Militar e Polícia Civil.
O governo do Estado está contratando neste ano 3 mil novos policiais militares, 157 delegados de Polícia e 500 agentes e escrivães de Polícia, além da nomeação de 133 novos peritos para o IGP e de 194 servidores penitenciários. Para o ano que vem, haverá a contratação de mais 4 mil policiais militares. Dessa forma, o governo está recompondo o efetivo das corporações da Segurança Pública e revertendo um déficit histórico de servidores da área.
Também foram entregues 1.009 viaturas policiais Zero km no biênio 2007/2008. E para este semestre de 2009 está prevista a aquisição de 500 viaturas novas ao custo de R$ 21 milhões.