VEREADORES APROVAM 31 PROJETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Entre as propostas polêmicas estavam aumento de impostos e mudança nas
eleições para o Conselho Tutelar
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 23, os vereadores
aprovaram em segundo turno 31 projetos de autoria do Executivo. Os que
causaram mais discussões foram o que aumenta o ISSQN em 50% (PLC nº 9); e
o que altera as regras para as eleições de conselheiros tutelares,
restringindo a apenas a algumas pessoas o voto e exigindo curso superior
dos candidatos (PL nº 141).
Impostos
A pauta de votações foi invertida, e o PLC nº 9 foi o primeiro a ser
apreciado. O projeto e sua emenda – onde está previsto esse aumento do
ISSQN – foram aprovados, com votos contrários de Gerson Peteffi (PSDB),
Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich
(PMDB).
Raul Cassel (PMDB) criticou o aumento de 50% (de 2% para 3%) na alíquota
do ISSQN devido por empresas de diversas áreas. "A população tem sido
radicalmente contra, preferindo que os governos tenham melhor gestão e que
atraiam mais investimento." Ele leu uma carta enviada pelo presidente do
Sindilojas, tratando da preocupação da entidade. O vereador disse
acreditar que os empreendedores não vão aguentar o aumento na carga, e que
o reajuste vai ser repassado a todos os cidadãos. Em seguida, Alex Rönnau
(PT) apontou que é fácil ser oposição ir à tribuna e criticar o governo,
lembrando que o PMDB já votou a favor do aumento de impostos.
Gerson Peteffi (PSDB) salientou não concordar com o proposto. "Não se pode
buscar no passado a justificativa. Cidades vizinhas estão tentando atrair
empresas hamburguenses", ponderou. O vice-presidente da Câmara, Sergio
Hanich (PMDB), também posicionou-se contra. "Peço que façam o que a
maioria quer: não aumentar impostos." O presidente Jesus Maciel (PTB)
citou uma carta que recebeu da CLD, informando que na cidade há cerca de
15,8 prestadores de serviços. "A maioria são pequenos empresários, que
terão que pagar mais impostos."
Matias Martins (PT) justificou seu voto afirmando acreditar que o prefeito
Tarcísio Zimmermann fez o possível para retardar essa situação. "Ele
recebeu prefeitura com muitas dívidas. Gestor público tem que ter
responsabilidade." O líder do governo, Gilberto Koch (PT), disse que
apenas oito itens tiveram reajuste – portanto, o aumento não vale para
toda a cidade. Ele citou diversos investimentos do governo, que precisam
de recursos, e também uma grande dívida do Ipasem. "Temos que ter
responsabilidade."
Leonardo Hoff (PP) apontou que está sendo coerente com seu posicionamento
ao longo de sua carreira política – contra o aumento de impostos. "Se um
dia meu partido chegar à prefeitura e ocorrer situação semelhante, também
vou me opor." Carmen Ries (PT) disse que votou sim pois, em uma reunião
com o prefeito, o projeto foi esmiuçado. "Ele nos apresentou as
consequências."
Conselho tutelar
O PL nº 141, que limita o voto a conselheiros tutelares de Novo Hamburgo e
torna obrigatório formação superior a candidatos (ver texto completo ) foi
aprovado por nove votos a quatro. Foram contra Gerson Peteffi (PSDB),
Matias Martins (PT), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
Um dos objetivos do PL é solucionar os problemas enfrentados nas eleições
dos conselheiros – na cidade, pleitos já foram anulados e suspensos. A
atuação do Conselho Tutelar, órgão previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, também tem sido alvo de diversos questionamentos.
A proposta estabelece que podem votar diretores, vice-diretores,
coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais ou equivalentes, dos
estabelecimentos de ensino público e particular; presidentes e
vice-presidentes de associações de pais e mestres, ou entidades
equivalentes; dois representantes de cada organização social com sede no
município e que atue na defesa e promoção dos direitos da criança e do
adolescente; presidente ou seu equivalente de cada entidade reconhecida de
Utilidade Pública por lei municipal; e os membros do Conselho Municipal da
Juventude. Cada eleitor terá direito a votar em cinco candidatos ao cargo
de conselheiro tutelar, sendo que cada voto terá peso ponderado de acordo
com o número de candidatos votados.
Além disso, será requisito para inscrição ao cargo de conselheiro tutelar
escolaridade de nível superior nas áreas da pedagogia, psicologia, serviço
social, sociologia, filosofia, teologia, direito ou licenciatura em
educação física. Essa é uma das maiores mudanças: de acordo com a lei
atual, podem concorrer pessoal com nível fundamental completo. Mas haverá
um período de transição: para a primeira eleição realizada nos termos na
nova lei, será requisito para inscrição ao cargo a comprovação de
matrícula em uma das áreas determinadas e a comprovação da habilitação em,
no mínimo, 30% dos créditos exigidos para a graduação; para a segunda
eleição, no mínimo 70%. Apenas para a terceira eleição será requisito a
titulação em nível superior em uma das áreas determinadas.
A pedido de Raul Cassel (PMDB), as emendas foram votadas primeiro. Duas
propostas de vereadores – uma de Gerson Peteffi (PSDB) e uma de Cassel –
foram rejeitadas. A de Peteffi estabelecia como requisito à candidatura
qualquer formação superior, e a de Cassel abria a possibilidade de voto a
todos os cidadãos, em um sistema misto de escolha. Outras duas foram
aprovadas: uma de Cassel, proibindo o pagamento a membros do colegiado
criado para fiscalizar o Conselho Tutelar; e outra de Carmen Ries,
estendendo o direito à candidatura também a licenciados em áreas
específicas do conhecimento nos ensinos fundamental e médio.
Cassel apontou que a proposta tira da população a possibilidade de
escolha, sendo uma afronta à democracia. Volnei Campagnoni (PCdoB)
defendeu a proposta, apontando que a eleição a conselheiros tutelares
havia se tornado uma disputa político-partidária. "Sou a favor de uma
proposta nova, que qualifica o conselheiro." Ito Luciano concordou que a
novidade implica melhor representatividade, pois os diretores de escola
conhecem os problemas enfrentados pelas crianças e pelos adolescentes.
Matias Martins (PT), contrário ao PL, disse que o ensino superior não
deveria ser obrigatório. "Por coerência, vereador que não tem nível
superior não pode mais pedir votos", apontou. Ele pediu uma CPI para
investigar o CMDCA, devido aos problemas nas eleições anteriores. Leonardo
Hoff (PP) criticou também a forma partidária como ocorrem as eleições
atualmente. "Chamo a atenção para o voto dos diretores, vice-diretores,
coordenadores e outros. Se alguém disser que todas essas pessoas são
manipuláveis, vou tirar meus filhos da escola. Mas se confio nos diretores
que cuidam os meus filhos, posso confiar neles na hora de votar."
Carmen Ries (PT) lembrou que os diretores de escola são eleitos – assim
como os vereadores. Portando, o conteúdo do projeto não pode ser
considerado antidemocrático. Ela ainda defendeu a qualificação dos
conselheiros. Sergio Hanich (PMDB) salientou que é preciso, antes de tudo,
dar condições de trabalho aos conselheiros. "E deixar a comunidade avaliar
o trabalho deles." O presidente Jesus Maciel (PTB) disse que houve alguns
avanços em relação ao projeto original. "Mas fica sempre a dúvida: por que
o povo não teria condições de eleger conselheiro? Nós elegemos o
presidente, o governador...", questionou. Gerson Peteffi (PSDB)
posicionou-se contra a proposta, lembrando que a democracia é um direito
conquistado com dificuldades, e expressou seu medo em perdê-lo.
Demais projetos
Também foram aprovados projetos que criam uma política de fomento à
economia solidária e um plano de manejo para o Parcão, muda a lei de
contatação de monitores, altera o quadro de funcionários da Comusa e da
Procuradoria Geral do Município, e autoriza o Executivo a contribuir
mensalmente com a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do
Sul - Famurs, com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e com a
Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos – AMVRS, entre outros.
Ver todos aqui (Ordem do Dia de 23 de dezembro de 2010).
sábado, 25 de dezembro de 2010
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Notícias da Feevale
Pró-reitor da Feevale anunciado como secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Tarso Genro indicou o nome de Cleber Prodanov para o primeiro escalão do governo
Ao lado do reitor da Universidade Feevale, Ramon Fernando da Cunha, e do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, o governador eleito Tarso Genro confirmou, há pouco, o nome do pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Feevale, Cleber Cristiano Prodanov, como secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Estado.
Prodanov é graduado em História (Unisinos) e mestre e doutor em História Social (USP). É professor titular da Feevale, onde também atua no corpo permanente do Programa de Pós-graduação de Processos e Manifestações Culturais. Além disso, é pesquisador do grupo Cultura e Memória da Comunidade, onde desenvolve pesquisas sobre elementos culturais e identitários das comunidades regionais, além das manifestações simbólicas e seus aspectos sócio-históricos.
Prodanov também é presidente do Conselho Superior da Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale (Valetec), gestor do Polo de Inovação Tecnológica do Vale do Sinos e diretor do Museu Nacional do Calçado. Ainda representa a Universidade Feevale em diversos conselhos e é ligado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), onde avalia instituições de ensino superior e de cursos de graduação.
O pró-reitor é autor e organizador de diversos livros. Também integrou e organizou, pela Feevale, missões a diversos países, como Índia (2008), Ibéria (2007), Finlândia (2006), China (2005), França (2004), Irlanda e Inglaterra (2003).
Tarso Genro indicou o nome de Cleber Prodanov para o primeiro escalão do governo
Ao lado do reitor da Universidade Feevale, Ramon Fernando da Cunha, e do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, o governador eleito Tarso Genro confirmou, há pouco, o nome do pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Feevale, Cleber Cristiano Prodanov, como secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Estado.
Prodanov é graduado em História (Unisinos) e mestre e doutor em História Social (USP). É professor titular da Feevale, onde também atua no corpo permanente do Programa de Pós-graduação de Processos e Manifestações Culturais. Além disso, é pesquisador do grupo Cultura e Memória da Comunidade, onde desenvolve pesquisas sobre elementos culturais e identitários das comunidades regionais, além das manifestações simbólicas e seus aspectos sócio-históricos.
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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
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Boletim 23 de dezembro de 2010
Prezados leitores :
Aproveito para desejar a todos um Natal de muita paz, amizade e harmonia e que estes ricos momentos permitam renovação e crescimento.
INSPIRE-SE
( Fonte internet, autor desconhecido )
“Todo dia é um novo desafio a vencer.
Desafios que aos olhos de muitos podem parecer tão simples e para outros tão complexos e insuperáveis.
Independente da condição física, idade ou sexo, na verdade são fases na vida de cada ser humano que jamais devíamos esquecer.
Isso nos servirá para não voltarmos insensíveis, frios e desinteressados.
Isso nos servirá para valorizar a raça e a nossa condição de humanos.
Aceitar que temos direito de errar, aprender e superar, e não deixar que a luta diária se torne a nossa cadeia perpétua.
Dinheiro não é tudo na vida, e nem tudo tem preço.
Não podemos deixar os valores fundamentais morrerem, é preciso resgatar a família, e de verdade.
Dedicar o tempo que precisam nossos filhos, irmãos, esposas, maridos, mães, pais, avós.
Resgatar a verdadeira amizade, essa que não morre nunca, que não tem compromisso nem laços sanguíneos, e que surge livre e espontânea, sem pedir nem exigir nada.
Resgatar a confiança nas pessoas, acreditar na palavra empenhada, e cultivar, praticar e propagar a honestidade.
Exigir o que é justo, fazer valer os seus direitos e respeitar o direito dos outros.
Nunca foi tão necessário voltar a acreditar, nos tornarmos novamente homens e mulheres de fé, que acreditam em um tempo melhor para as novas gerações.
Mas não é só falar, é preciso assumir um compromisso pessoal e nos transformarmos em agentes de mudanças.
Nos espalharmos na sociedade como um vírus da internet e ver-se de uma vez por todas conseguimos uma mudança real para a nossa sociedade
e deixamos um Brasil melhor para os filhos dos nossos netos.
VOCÊ E EU SABEMOS QUE O TEMPO É CURTO, ENTÃO É TEMPO DE COMEÇAR.”
________________________________________________________________________________________________
NOTICIA RELEVANTE
Governo publica decreto que cria a estratégia nacional da educação financeira
Terá como objetivo promover a educação financeira e previdenciária e contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e a solidez do sistema financeironacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores. O funcionamento será viabilizado a partir do Conef (Conselho Nacional de Educação Financeira), a ser instituído no âmbito do Ministério da Fazenda, será o responsável por definir planos, programas, ações e coordenar a execução da estratégia nacional. O Conselho será formado por representantes do Banco Central, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), da Susep (Superintendência de Seguros Privados), dos ministérios da Fazenda, da Educação, da Previdência Social e da Justiça.
De acordo com as entidades participantes, que na verdade já iniciaram a estratégia nacional de educação financeira, com a formação do Comerec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) em 2007, espera-se que a sociedade desenvolva habilidades financeiras que ajudem na identificação dos riscos e oportunidades envolvidos nas decisões econômicasO Comerec foi criado pelas entidades para debater exatamente a educação financeira entre os brasileiros. Em 2008, uma pesquisa realizada com o intuito de estudar um pouco mais o assunto revelou dados positivos, como o fato de 69% dos entrevistados fazerem planilha para acompanhamento de gastos e 66% guardarem comprovantes de compras.
Mas também mostraram dados preocupantes: três em cada dez declararam pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, quando a situação aperta, e um quarto tem restrições cadastrais na praça. A conclusão é que o nível da educação financeira da população brasileira é muito baixo.
INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO FINANCEIRO DE HOJE
Os principais indices acionários norte – americanos , seguem com sinais opostos no momento. Dow Jones com leve avanço , Nasdaq e SP&500 recuando. Indicadores divergentes na agenda norte-americana e corte de ratings europeus ajudaram a manter a volatilidade nos mercados, apesar do volume mais fraco.
As principais bolsas européias , com corte de rating português, estatização do Allied Irish e agenda divergente dos EUA, voltaram a fechar com sinais opostos no dia de hoje. Dentre os que tiveram um fechamento positivo, destaque para o FTSE 100, que conheceu seu quarto pregão seguido de alta. Enquanto isso, os mercados de Paris e Frankfurt recuaram pela segunda sessão consecutiva.
IBOVESPA – Oscilando entre os 68.249 pontos e os 68.561pontos , acabou fechando aos 68.485 pontos, representando uma queda de 0,02% em relaçao ao fechamento anterior. No diário, em movimento lateral ( DOGI), em canal lateral, com próximo SUPORTE nos 68.218 pontos e RESISTÊNCIA nos 68.740 pontos.
Já o dólar comercial, com uma trajetória mais amena do que a vista durante a manhã, marcou a quinta-feira com leve avanço, interrompendo assim uma sequência de três quedas. A moeda norte americana fechou cotada em R$ 1,6960, representando uma leve alta de 0,12% em relação ao fechamento anterior. No mes acumula desvalorização de 0,93%, e no ano a desvalorização é de 2,48%.
INDICES INTERNACIONAIS
USA – Dow Jones – leve alta de 0,02% ( 18:20 )
USA – S & P 500 – queda de 0,23% ( 18:20 )
USA – NASDAQ – queda de 0,23% ( 18:20 )
ENG – FTSE 100 – alta de 0,21%
JAP – Nikkei – queda de 0,23%
ARG – Merval – queda de 0,10%
Segue abaixo o fechamento de hoje dos principais ativos e ao lado, o acumulado 2009.
- WINFUT alta de 0,20% - 69.485,00 pontos / + 81,97%
- IBOVESPA alta de 0,02% - 68.485,96 pontos / + 81,88%
- BVMF3 queda de 0,16% - 12,73 / + 107,98%
- PETR4 alta de 0,12% - 25,75 / + 60,84%
- VALE5 queda de 0,40% - 50,05 / + 76,64%
- GGBR4 queda de 0,94% - 23,08 / + 93,49%
- ITUB4 queda de 0,25% - 39,33 / + 48,24%
- CSNA3 alta de 0,15% - 26,97 / + 90,45%
- USIM5 queda de 0,68% - 18,97 / + 87,63%
- CYRE3 queda de 0,20% - 20,24 / + 162,11%
- RSID3 alta de 0,82% - 13,59 / + 300,00%
IBOVESPA – No diário, em movimento lateral ( DOGI), em canal lateral, com próximo SUPORTE nos 68.218 pontos e RESISTÊNCIA nos 68.740 pontos.
MIN do dia 68.249 pontos / MAX do dia 68.561 pontos
Notícias da Feevale
Mostra de calçados inspira para o Natal e Ano Novo
O Museu Nacional do Calçado, localizado no Campus I da Universidade Feevale (Av. Dr. Maurício Cardoso, 510, Novo Hamburgo), está com nova exposição em seu espaço destinado a mostras temporárias. A mostra, que é gratuita, segue durante o mês de janeiro, com visitações podendo ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
Os visitantes poderão encontrar, na primeira sala de exposições, calçados que fazem referência ao Natal e, na segunda sala, calçados inspirados no Ano Novo. O local foi ambientado para os temas festivos de final de ano e permite, inclusive, que as mulheres inspirem-se sobre o que usarão nos pés nessas datas tão especiais.
Mais informações, inclusive sobre agendamento de visitas, podem ser obtidas pelo telefone (51) 3584-7101, pelo e-mail mnc@feevale.br ou no site www.mncalcado.br. De 17 de janeiro a 1º de fevereiro, o Museu estará em recesso.
O Museu Nacional do Calçado, localizado no Campus I da Universidade Feevale (Av. Dr. Maurício Cardoso, 510, Novo Hamburgo), está com nova exposição em seu espaço destinado a mostras temporárias. A mostra, que é gratuita, segue durante o mês de janeiro, com visitações podendo ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.
Os visitantes poderão encontrar, na primeira sala de exposições, calçados que fazem referência ao Natal e, na segunda sala, calçados inspirados no Ano Novo. O local foi ambientado para os temas festivos de final de ano e permite, inclusive, que as mulheres inspirem-se sobre o que usarão nos pés nessas datas tão especiais.
Mais informações, inclusive sobre agendamento de visitas, podem ser obtidas pelo telefone (51) 3584-7101, pelo e-mail mnc@feevale.br ou no site www.mncalcado.br
DIRETO DO RIO DE JANEIRO - Nelson Tangerini
 |
| Nelson Tangerini |
JOSÉ PINTO DA COSTA
E O GLORIOSO BOTAFOGO
ESTÃO NO BLOG
http://nelsontangerini.blogspot.com/
REPASSEM!
NOTICIAS DA CÂMARA DE NOVO HAMBURGO
Na sessão extraordinária desta terça-feira, 22, foram apreciados pelos
vereadores, em primeiro turno, 27 Projetos de Lei e quatro Projetos de Lei
Complementar, todos de autoria do Executivo. Da Ordem do Dia constavam 32
matérias, mas uma foi retirada, restando 31.
Todas as propostas foram aprovadas e irão a segunda votação amanhã, também
em sessão extraordinária. Entre os temas discutidos estavam mudanças na
votação para conselheiros tutelares, criação de uma política de Economia
Solidária, mudanças no quadro de funcionários da Comusa, reestruturação da
Procuradoria Geral do Município e Plano de Manejo para o Parcão.
Abaixo, matérias das votações mais polêmicas. Ao todo, produzimos 12
matérias sobre a sessão, que podem ser acessadas em nosso site:
www.camaranh.rs.gov.br.
Vale ressaltar que os vereadores não recebem nenhuma remuneração extra por
participarem de sessões extraordinárias.
*
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NH É ALTERADA
-Entre as novidades, cartórios terão de pagar ISSQN
Serviços de registros públicos, cartorários e notariais terão agora que
pagar Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – essa mudança
na Lei Municipal n° 1.031/2003 está prevista no Projeto de Lei
Complementar nº 9, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta
quarta-feira, 22, em sessão extraordinária. Votaram contrariamente Gerson
Peteffi (PSDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB)
e Sergio Hanich (PMDB).
Ainda havia sido apresentada pelo Executivo uma mensagem retificativa,
alterando mais dispositivos da legislação tributária de Novo Hamburgo.
Contudo, ela foi retirada – em seu lugar, apresentada uma emenda (assinada
pelas bancadas do PT, do PDT, do PCdoB e por Ito Luciano, do PMDB, com o
mesmo conteúdo). O objetivo dessa mudança foi apenas adequar os trâmites
aos prazos previstos. Também votaram contrariamente à emenda Gerson
Peteffi (PSDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB)
e Sergio Hanich (PMDB).
Outras mudanças
A emenda à proposta prevê que, a partir do novo ano, a tecnologia chamada
Declaração Mensal de Serviços - DMS irá substituir os livros de ISS e a
Declaração Anual de ISS. São, ainda, elencadas penalidades pela não
entrega da DMS, a fim de tornar efetiva a obrigatoriedade de entrega do
documento eletrônico.
Responsáveis solidários
Além disso, entre os responsáveis solidários pela obrigação principal são
citados no PLC nº 9 os hospitais e clínicas, em relação aos serviços a
eles prestados sobre medicina e biomedicina, laboratórios de análises
clínicas, bancos de sangue, remoção de pacientes, conserto e manutenção de
máquinas e equipamentos e demais serviços de qualquer natureza; os
estabelecimentos de ensino; as empresas de rádio, jornal e televisão; as
empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, telefonia, e
distribuição de água; as empresas e entidades que exploram loterias e
outros jogos; as agências de publicidade e propaganda; e as
administradoras de cartões de crédito; as seguradoras ou suas filiais,
entre outras.
Aumento de imposto
Um dos pontos mais controversos é a alteração do art. 48 da Lei Municipal
n° 1.031/2003, aumentando para 3% a contribuição devida por prestadores de
diversos serviços que, atualmente, precisam pagar 2%. Entre eles,
assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção,
gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar
e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring); serviços
de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres;
demolição; reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas,
pontes, portos e congêneres; representação de qualquer natureza, inclusive
comercial; e distribuição de bens de terceiros.
ACI
O vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Novo Hamburgo, Campo Bom e Estancia Velha – ACI, Eneias Jung, falou em
nome da entidade. Ele apontou que os empresários estão preocupados com a
possível aprovação deste projeto. "Ao longo dos anos, algumas das grandes
cobranças do povo hamburguense é exatamente a competitividade. Perdemos
grandes empresas para os municípios vizinhos e, consequentemente, muita
arrecadação." Ele pediu que os vereadores votassem contrariamente ao PLC.
"Ele pode produzir danos irreparáveis aos contribuintes hamburguenses."
Críticas
Raul Cassel (PMDB) fez duras críticas ao aumento de impostos previsto.
Segundo ele, muitos empreendedores já informaram que deixarão a cidade
caso isso se concretize. O vice-presidente da Casa, Sergio Hanich (PMDB),
informou que seu partido pediu que os integrantes votassem contra a
proposta.
O presidente Jesus Maciel frisou que a proposta atinge muitas pessoas
pequenas. "Isso pesa no orçamento das empresas, principalmente nos
pequenos prestadores de serviço. Vai incentivar a informalidade, e a
arrecadação pode cair."
Leonardo Hoff (PP) reafirmou a bandeira de seu partido, que é contrário ao
aumento da carga tributária. Gerson Peteffi (PSDB) também discordou das
mudanças propostas pela Prefeitura.
*
- Mudam as eleições para conselheiros tutelares
Candidatos a conselheiro deverão ter formação superior
A Lei Municipal n° 1.261/2005, que consolida a legislação municipal sobre
a criança e o adolescente, dispõe sobre a política municipal de
atendimento dos direitos da criança e dá outras providências, está para
ser alterada. O Projeto de Lei n° 141/2010, do Executivo, que prevê
diversas mudanças, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária
desta quarta-feira, 22. Votaram contra o PL os vereadores Gerson Peteffi
(PSDB), Matias Martins (PT) e Sergio Hanich (PMDB).
Um dos objetivos é solucionar os problemas enfrentados pelos hamburguenses
nas eleições dos conselheiros – na cidade, pleitos já foram anulados e
suspensos. A atuação do Conselho Tutelar (órgão previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente) também tem sido alvo de diversos
questionamentos. Após debates com a comunidade e com os vereadores, a
proposta apresentada pelo Executivo abrange aspectos como a formação
mínima dos candidatos a conselheiro e quem está apto a votar.
Requisitos para candidatos
De acordo com o PL, também será requisito para inscrição ao cargo de
conselheiro tutelar escolaridade de nível superior nas áreas da pedagogia,
psicologia, serviço social, sociologia, filosofia, teologia, direito ou
licenciatura em educação física. Esa é uma das maiores mudanças: de acordo
com a lei atual, podem concorrer pessoal com nível fundamental completo.
Mas haverá um período de transição – ou seja, essa exigência não passará a
valer imediatamente. Para a primeira eleição realizada nos termos na nova
lei, será requisito para inscrição ao cargo a comprovação de matrícula em
uma das áreas determinadas e a comprovação da habilitação em, no mínimo,
30% dos créditos exigidos para a graduação. E, para a segunda eleição, no
mínimo, 70% dos créditos exigidos. Apenas para a terceira eleição será
requisito da titulação em nível superior em uma das áreas determinadas.
Eleições
A proposta estabelece que a eleição para membros do Conselho Tutelar será
realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA. Poderão votar diretores, vice-diretores,
coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais ou equivalentes, dos
estabelecimentos de ensino público e particular; presidentes e
vice-presidentes de associações de pais e mestres, ou entidades
equivalentes; dois representantes de cada organização social com sede no
município e que atue na defesa e promoção dos direitos da criança e do
adolescente, regularmente inscrita no CMDCA; presidente ou seu equivalente
de cada entidade reconhecida de Utilidade Pública por lei municipal; e os
membros do Conselho Municipal da Juventude. Cada eleitor terá direito a
votar em cinco candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, sendo que cada
voto terá peso ponderado de acordo com o número de candidatos votados.
Outros aspectos
A proposta trata ainda do regime disciplinar (infrações e penalidades),
regimento interno (que deve prever dedicação exclusiva, disponibilidade de
24 horas e funcionamento diário e ininterrupto das oito às 18 horas;
jornada de trabalho de 40 horas semanais e previsão de regime de plantão e
de sobreaviso a ser prestado; decisões colegiadas; e normas de conduta
ética dos conselheiros), e corregedoria (órgão de controle e fiscalização
dos conselhos).
Debates e emendas
Raul Cassel (PMDB) disse acreditar que a corregedoria é uma boa novidade
para Novo Hamburgo – mas fez uma emenda estabelecendo que o trabalho neste
órgão não pode ser remunerado. Para ele, o grande problema da proposta é
retirar da população o direito de escolher os conselheiros tutelares.
"Jamais imaginei que isso poderia acontecer. Se há tempos atrás foi
estabelecido o orçamento participativo por essa administração, agora ela
cria a votação indireta para os conselhos tutelares." Por isso, o vereador
apresentou também uma emenda instituindo uma eleição na qual 50% do peso
eleitoral se dará pela forma proposta e que os outros 50% serão apurados
em eleição direta, com a participação da comunidade. Ele explicou que
votou a favor do PL na expectativa da aprovação de suas emendas.
A emenda que cria o sistema misto de votação foi rejeitada. Votaram a
favor apenas Cassel, Gerson Peteffi (PSDB) e Sergio Hanich (PMDB). A que
trata da não-remuneração dos integrantes da corregedoria foi aprovada,
tendo votado contrariamente apenas Matias Martins (PT).
Gerson Peteffi (PSDB) concordou com Cassel. "Ele, em grande parte, falou o
que eu iria falar." O tucano frisou que o projeto significa um retrocesso
na democracia. "Queremos votar, ser e respeitados." O vereador salientou
que, atualmente, a votação é facultativa – mas com a aprovação do PL
apenas alguns poderão participar do processo de escolha. Ele também
apresentou uma emenda, abrindo para pessoas com qualquer curso superior a
possibilidade de se candidatar a conselheiro tutelar. A emenda foi
rejeitada. Votaram a favor apenas o Peteffi, Antonio Lucas (PTD), Sergio
Hanich (PMDB) e Raul Cassel (PMDB).
O vice-presidente da Casa, Sergio Hanich (PMDB), explicou por que decidiu
votar contra o projeto: "todos lutamos por escolher nossos
representantes". Segundo ele, a eleição direta permite retirar dos cargos
quem não fez um bom trabalho. "Precisamos renovar o Conselho Tutelar, mas
com estutura, dando condições para os conselheiros executarem seu
trabalho."
Matias Martins (PT) também salientou ser contra a proposta, por acreditar
que a novidade elitizaria o processo.
*
- Novos cargos para a Procuradoria Geral do Município
Quadro de funcionários estava defasado, segundo Prefeitura
O Projeto de Lei n° 173/2010, do Executivo, aprovado em primeiro turno na
sessão extraordinária desta quarta-feira, 22, cria cargos de provimento
efetivo e em comissão para a Procuradoria Geral do Município. A finalidade
é adequar o quadro a uma série de alterações na legislação municipal, que
estabeleceram novas regras para o ingresso e exercício das atividades
permanentes ligadas ao Serviço Público Municipal. Também são extintos oito
cargos de Assessor Jurídico.
Segundo ofício enviado à Câmara pelo prefeito Tarcísio Zimmermann, a
Procuradoria Geral vem atuando há décadas com apenas sete procuradores
concursados e oito assessores jurídicos nomeados em cargos em comissão –
contando, ainda, com dois assistentes administrativos e com sete
servidores cedidos, modo precário, por outros órgãos do próprio Executivo.
Esta equipe dá conta de mais de 35 mil demandas judiciais, sendo, destas,
cerca de 25 mil ações de execuções fiscais e respectivos embargos.
Quadro de cargos e vencimentos
Provimento efetivo
Procurador (8 vagas) – R$ R$ 3.622,19
Procurador do Juizado especial da Fazenda Pública (2 vagas) – R$ R$ 3.622,19
Assistente de Fiscalização (2 vagas) – R$ R$ 1.253,07
Cargos em comissão – uma vaga cada, vencimento de R$ R$ 4.241,28
Diretor Geral
Diretor de Assessoramento Administrativo e Legislativo
Diretor de Contencioso Judicial
Diretor de Execução Fiscal
Diretor do Procon Municipal
Diretor de Contencioso Trabalhista
Diretor da Defensoria Comunitária
Diretor de Assessoramento em Meio Ambiente e Urbanismo
Auditor fiscal de tributos municipais
O Projeto de Lei nº 166/2010 – também apreciado em extraordinária – cria o
cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais. São 20 vagas,
com carga horária de 40 horas semanais – e o cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. O
recrutamento será por meio de provas ou de provas e títulos. Para se
candidatar, será preciso ter entre 18 e 70 anos, curso superior completo,
em nível de graduação, e qualificação e/ou habilitação-específica na área
contábil, direito, economia ou administração. Leonardo Hoff (PP) e Matias
Martins elogiaram a inicitiva.
Reclassificação de agente tributário
Outro projeto em pauta foi o nº 165/2010, que reclassifica o cargo de
agente tributário, alterando os anexos I e VII da Lei Municipal nº
334/2000. Os funcionários passarão a receber um salário maior (de R$
2.864,85 para R$ 3.622,19), mas a reclassificação está condicionada à
conclusão de curso de nível superior pelo servidor beneficiário. Seguindo
ofício enviado pela Prefeitura à Câmara, a grande complexidade das
atividades de fiscalização e responsabilidades assumidas pelos fiscais de
tributos municipais exige dos profissionais formação de nível superior.
Organização, funcionamento e atribuições
Foi aprovado ainda o projeto de Lei Complementar nº 17, que trata da
organização, do funcionamento e das atribuições da Procuradoria Geral do
Município. De acordo com o texto, o órgão, integrante do Poder Executivo e
vinculado diretamente ao prefeito, é responsável, entre outras coisas, por
representar o Município judicial e extrajudicialmente, como advocacia
geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu,
assistente, opoente ou interveniente; exercer as funções de consultoria
jurídica e assessoramento; promover a cobrança judicial e extrajudicial da
dívida ativa do Município; responder pela regularidade jurídica de todas
as situações negociais submetidas à sua apreciação; propor medidas para
proteger o patrimônio dos órgãos da administração centralizada e
descentralizada; receber e apurar a procedência das denúncias contra
órgãos da administração pública municipal e contra servidores municipais,
além de determinar a instauração das medidas legais cabíveis; e elaborar
projetos de leis. Esta proposta também cita os cargos criados pelos
projeto de lei descritos acima.
Uma emenda de Leonardo Hoff (PP), também aprovada, estabelece que o
organograma funcional atualizado do quadro de pessoal da Procuradoria
Geral do Município, com nome e função de todos os servidores, sejam
concursados ou cargos em comissão (ou cedidos), deverá ser publicado na
Internet, em sítio próprio ou da Prefeitura Municipal.
vereadores, em primeiro turno, 27 Projetos de Lei e quatro Projetos de Lei
Complementar, todos de autoria do Executivo. Da Ordem do Dia constavam 32
matérias, mas uma foi retirada, restando 31.
Todas as propostas foram aprovadas e irão a segunda votação amanhã, também
em sessão extraordinária. Entre os temas discutidos estavam mudanças na
votação para conselheiros tutelares, criação de uma política de Economia
Solidária, mudanças no quadro de funcionários da Comusa, reestruturação da
Procuradoria Geral do Município e Plano de Manejo para o Parcão.
Abaixo, matérias das votações mais polêmicas. Ao todo, produzimos 12
matérias sobre a sessão, que podem ser acessadas em nosso site:
www.camaranh.rs.gov.br.
Vale ressaltar que os vereadores não recebem nenhuma remuneração extra por
participarem de sessões extraordinárias.
*
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NH É ALTERADA
-Entre as novidades, cartórios terão de pagar ISSQN
Serviços de registros públicos, cartorários e notariais terão agora que
pagar Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – essa mudança
na Lei Municipal n° 1.031/2003 está prevista no Projeto de Lei
Complementar nº 9, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta
quarta-feira, 22, em sessão extraordinária. Votaram contrariamente Gerson
Peteffi (PSDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB)
e Sergio Hanich (PMDB).
Ainda havia sido apresentada pelo Executivo uma mensagem retificativa,
alterando mais dispositivos da legislação tributária de Novo Hamburgo.
Contudo, ela foi retirada – em seu lugar, apresentada uma emenda (assinada
pelas bancadas do PT, do PDT, do PCdoB e por Ito Luciano, do PMDB, com o
mesmo conteúdo). O objetivo dessa mudança foi apenas adequar os trâmites
aos prazos previstos. Também votaram contrariamente à emenda Gerson
Peteffi (PSDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB)
e Sergio Hanich (PMDB).
Outras mudanças
A emenda à proposta prevê que, a partir do novo ano, a tecnologia chamada
Declaração Mensal de Serviços - DMS irá substituir os livros de ISS e a
Declaração Anual de ISS. São, ainda, elencadas penalidades pela não
entrega da DMS, a fim de tornar efetiva a obrigatoriedade de entrega do
documento eletrônico.
Responsáveis solidários
Além disso, entre os responsáveis solidários pela obrigação principal são
citados no PLC nº 9 os hospitais e clínicas, em relação aos serviços a
eles prestados sobre medicina e biomedicina, laboratórios de análises
clínicas, bancos de sangue, remoção de pacientes, conserto e manutenção de
máquinas e equipamentos e demais serviços de qualquer natureza; os
estabelecimentos de ensino; as empresas de rádio, jornal e televisão; as
empresas concessionárias de serviços de energia elétrica, telefonia, e
distribuição de água; as empresas e entidades que exploram loterias e
outros jogos; as agências de publicidade e propaganda; e as
administradoras de cartões de crédito; as seguradoras ou suas filiais,
entre outras.
Aumento de imposto
Um dos pontos mais controversos é a alteração do art. 48 da Lei Municipal
n° 1.031/2003, aumentando para 3% a contribuição devida por prestadores de
diversos serviços que, atualmente, precisam pagar 2%. Entre eles,
assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção,
gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar
e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring); serviços
de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres;
demolição; reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas,
pontes, portos e congêneres; representação de qualquer natureza, inclusive
comercial; e distribuição de bens de terceiros.
ACI
O vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Novo Hamburgo, Campo Bom e Estancia Velha – ACI, Eneias Jung, falou em
nome da entidade. Ele apontou que os empresários estão preocupados com a
possível aprovação deste projeto. "Ao longo dos anos, algumas das grandes
cobranças do povo hamburguense é exatamente a competitividade. Perdemos
grandes empresas para os municípios vizinhos e, consequentemente, muita
arrecadação." Ele pediu que os vereadores votassem contrariamente ao PLC.
"Ele pode produzir danos irreparáveis aos contribuintes hamburguenses."
Críticas
Raul Cassel (PMDB) fez duras críticas ao aumento de impostos previsto.
Segundo ele, muitos empreendedores já informaram que deixarão a cidade
caso isso se concretize. O vice-presidente da Casa, Sergio Hanich (PMDB),
informou que seu partido pediu que os integrantes votassem contra a
proposta.
O presidente Jesus Maciel frisou que a proposta atinge muitas pessoas
pequenas. "Isso pesa no orçamento das empresas, principalmente nos
pequenos prestadores de serviço. Vai incentivar a informalidade, e a
arrecadação pode cair."
Leonardo Hoff (PP) reafirmou a bandeira de seu partido, que é contrário ao
aumento da carga tributária. Gerson Peteffi (PSDB) também discordou das
mudanças propostas pela Prefeitura.
*
- Mudam as eleições para conselheiros tutelares
Candidatos a conselheiro deverão ter formação superior
A Lei Municipal n° 1.261/2005, que consolida a legislação municipal sobre
a criança e o adolescente, dispõe sobre a política municipal de
atendimento dos direitos da criança e dá outras providências, está para
ser alterada. O Projeto de Lei n° 141/2010, do Executivo, que prevê
diversas mudanças, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária
desta quarta-feira, 22. Votaram contra o PL os vereadores Gerson Peteffi
(PSDB), Matias Martins (PT) e Sergio Hanich (PMDB).
Um dos objetivos é solucionar os problemas enfrentados pelos hamburguenses
nas eleições dos conselheiros – na cidade, pleitos já foram anulados e
suspensos. A atuação do Conselho Tutelar (órgão previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente) também tem sido alvo de diversos
questionamentos. Após debates com a comunidade e com os vereadores, a
proposta apresentada pelo Executivo abrange aspectos como a formação
mínima dos candidatos a conselheiro e quem está apto a votar.
Requisitos para candidatos
De acordo com o PL, também será requisito para inscrição ao cargo de
conselheiro tutelar escolaridade de nível superior nas áreas da pedagogia,
psicologia, serviço social, sociologia, filosofia, teologia, direito ou
licenciatura em educação física. Esa é uma das maiores mudanças: de acordo
com a lei atual, podem concorrer pessoal com nível fundamental completo.
Mas haverá um período de transição – ou seja, essa exigência não passará a
valer imediatamente. Para a primeira eleição realizada nos termos na nova
lei, será requisito para inscrição ao cargo a comprovação de matrícula em
uma das áreas determinadas e a comprovação da habilitação em, no mínimo,
30% dos créditos exigidos para a graduação. E, para a segunda eleição, no
mínimo, 70% dos créditos exigidos. Apenas para a terceira eleição será
requisito da titulação em nível superior em uma das áreas determinadas.
Eleições
A proposta estabelece que a eleição para membros do Conselho Tutelar será
realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA. Poderão votar diretores, vice-diretores,
coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais ou equivalentes, dos
estabelecimentos de ensino público e particular; presidentes e
vice-presidentes de associações de pais e mestres, ou entidades
equivalentes; dois representantes de cada organização social com sede no
município e que atue na defesa e promoção dos direitos da criança e do
adolescente, regularmente inscrita no CMDCA; presidente ou seu equivalente
de cada entidade reconhecida de Utilidade Pública por lei municipal; e os
membros do Conselho Municipal da Juventude. Cada eleitor terá direito a
votar em cinco candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, sendo que cada
voto terá peso ponderado de acordo com o número de candidatos votados.
Outros aspectos
A proposta trata ainda do regime disciplinar (infrações e penalidades),
regimento interno (que deve prever dedicação exclusiva, disponibilidade de
24 horas e funcionamento diário e ininterrupto das oito às 18 horas;
jornada de trabalho de 40 horas semanais e previsão de regime de plantão e
de sobreaviso a ser prestado; decisões colegiadas; e normas de conduta
ética dos conselheiros), e corregedoria (órgão de controle e fiscalização
dos conselhos).
Debates e emendas
Raul Cassel (PMDB) disse acreditar que a corregedoria é uma boa novidade
para Novo Hamburgo – mas fez uma emenda estabelecendo que o trabalho neste
órgão não pode ser remunerado. Para ele, o grande problema da proposta é
retirar da população o direito de escolher os conselheiros tutelares.
"Jamais imaginei que isso poderia acontecer. Se há tempos atrás foi
estabelecido o orçamento participativo por essa administração, agora ela
cria a votação indireta para os conselhos tutelares." Por isso, o vereador
apresentou também uma emenda instituindo uma eleição na qual 50% do peso
eleitoral se dará pela forma proposta e que os outros 50% serão apurados
em eleição direta, com a participação da comunidade. Ele explicou que
votou a favor do PL na expectativa da aprovação de suas emendas.
A emenda que cria o sistema misto de votação foi rejeitada. Votaram a
favor apenas Cassel, Gerson Peteffi (PSDB) e Sergio Hanich (PMDB). A que
trata da não-remuneração dos integrantes da corregedoria foi aprovada,
tendo votado contrariamente apenas Matias Martins (PT).
Gerson Peteffi (PSDB) concordou com Cassel. "Ele, em grande parte, falou o
que eu iria falar." O tucano frisou que o projeto significa um retrocesso
na democracia. "Queremos votar, ser e respeitados." O vereador salientou
que, atualmente, a votação é facultativa – mas com a aprovação do PL
apenas alguns poderão participar do processo de escolha. Ele também
apresentou uma emenda, abrindo para pessoas com qualquer curso superior a
possibilidade de se candidatar a conselheiro tutelar. A emenda foi
rejeitada. Votaram a favor apenas o Peteffi, Antonio Lucas (PTD), Sergio
Hanich (PMDB) e Raul Cassel (PMDB).
O vice-presidente da Casa, Sergio Hanich (PMDB), explicou por que decidiu
votar contra o projeto: "todos lutamos por escolher nossos
representantes". Segundo ele, a eleição direta permite retirar dos cargos
quem não fez um bom trabalho. "Precisamos renovar o Conselho Tutelar, mas
com estutura, dando condições para os conselheiros executarem seu
trabalho."
Matias Martins (PT) também salientou ser contra a proposta, por acreditar
que a novidade elitizaria o processo.
*
- Novos cargos para a Procuradoria Geral do Município
Quadro de funcionários estava defasado, segundo Prefeitura
O Projeto de Lei n° 173/2010, do Executivo, aprovado em primeiro turno na
sessão extraordinária desta quarta-feira, 22, cria cargos de provimento
efetivo e em comissão para a Procuradoria Geral do Município. A finalidade
é adequar o quadro a uma série de alterações na legislação municipal, que
estabeleceram novas regras para o ingresso e exercício das atividades
permanentes ligadas ao Serviço Público Municipal. Também são extintos oito
cargos de Assessor Jurídico.
Segundo ofício enviado à Câmara pelo prefeito Tarcísio Zimmermann, a
Procuradoria Geral vem atuando há décadas com apenas sete procuradores
concursados e oito assessores jurídicos nomeados em cargos em comissão –
contando, ainda, com dois assistentes administrativos e com sete
servidores cedidos, modo precário, por outros órgãos do próprio Executivo.
Esta equipe dá conta de mais de 35 mil demandas judiciais, sendo, destas,
cerca de 25 mil ações de execuções fiscais e respectivos embargos.
Quadro de cargos e vencimentos
Provimento efetivo
Procurador (8 vagas) – R$ R$ 3.622,19
Procurador do Juizado especial da Fazenda Pública (2 vagas) – R$ R$ 3.622,19
Assistente de Fiscalização (2 vagas) – R$ R$ 1.253,07
Cargos em comissão – uma vaga cada, vencimento de R$ R$ 4.241,28
Diretor Geral
Diretor de Assessoramento Administrativo e Legislativo
Diretor de Contencioso Judicial
Diretor de Execução Fiscal
Diretor do Procon Municipal
Diretor de Contencioso Trabalhista
Diretor da Defensoria Comunitária
Diretor de Assessoramento em Meio Ambiente e Urbanismo
Auditor fiscal de tributos municipais
O Projeto de Lei nº 166/2010 – também apreciado em extraordinária – cria o
cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais. São 20 vagas,
com carga horária de 40 horas semanais – e o cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. O
recrutamento será por meio de provas ou de provas e títulos. Para se
candidatar, será preciso ter entre 18 e 70 anos, curso superior completo,
em nível de graduação, e qualificação e/ou habilitação-específica na área
contábil, direito, economia ou administração. Leonardo Hoff (PP) e Matias
Martins elogiaram a inicitiva.
Reclassificação de agente tributário
Outro projeto em pauta foi o nº 165/2010, que reclassifica o cargo de
agente tributário, alterando os anexos I e VII da Lei Municipal nº
334/2000. Os funcionários passarão a receber um salário maior (de R$
2.864,85 para R$ 3.622,19), mas a reclassificação está condicionada à
conclusão de curso de nível superior pelo servidor beneficiário. Seguindo
ofício enviado pela Prefeitura à Câmara, a grande complexidade das
atividades de fiscalização e responsabilidades assumidas pelos fiscais de
tributos municipais exige dos profissionais formação de nível superior.
Organização, funcionamento e atribuições
Foi aprovado ainda o projeto de Lei Complementar nº 17, que trata da
organização, do funcionamento e das atribuições da Procuradoria Geral do
Município. De acordo com o texto, o órgão, integrante do Poder Executivo e
vinculado diretamente ao prefeito, é responsável, entre outras coisas, por
representar o Município judicial e extrajudicialmente, como advocacia
geral, nas causas em que este for interessado na condição de autor, réu,
assistente, opoente ou interveniente; exercer as funções de consultoria
jurídica e assessoramento; promover a cobrança judicial e extrajudicial da
dívida ativa do Município; responder pela regularidade jurídica de todas
as situações negociais submetidas à sua apreciação; propor medidas para
proteger o patrimônio dos órgãos da administração centralizada e
descentralizada; receber e apurar a procedência das denúncias contra
órgãos da administração pública municipal e contra servidores municipais,
além de determinar a instauração das medidas legais cabíveis; e elaborar
projetos de leis. Esta proposta também cita os cargos criados pelos
projeto de lei descritos acima.
Uma emenda de Leonardo Hoff (PP), também aprovada, estabelece que o
organograma funcional atualizado do quadro de pessoal da Procuradoria
Geral do Município, com nome e função de todos os servidores, sejam
concursados ou cargos em comissão (ou cedidos), deverá ser publicado na
Internet, em sítio próprio ou da Prefeitura Municipal.
PAPO DE CULTURA - Ione Jaeger
N A T A L
Patativa despediu-se dos cantinhos da infância, dos companheiros de brincadeiras. Eram muitos. Os segredos, tristezas, dúvidas, alegrias, confidenciava para a amiga ingazeira. No curral, conversou com o potrinho, ganho do Viriato primo da falecida mãe.
Recebeu Dengoso, assim o chamava, no último natal. Nasceu prematuro necessitando de cuidados especiais nos primeiros meses. Patativa, mal o sol nascia, corria entre os pés de resedá e pitanga em direção ao poldril. Levava a mamadeira para o afilhadinho. Dengoso, era dengoso mesmo, quando a menina se aproximava cantando baladas de aboio, antes de aparecer na cancela do alpendre, ele caminhava de um lado para o outro, ansioso a esperá-la.
Dengoso crescia cada dia mais esperto. O adestrador o levaria, brevemente, para uma nova “escola”.
Na manhã seguinte, após os funerais da voinha Pureza, a criança pulou da cama. Ainda haviam estrelas no céu. Parecendo adivinhar que jamais ali voltaria, em silêncio, foi dizer ‘até loguinho” para os parceiros de sua meninice.
Conversava com os amigos falando-lhes baixinho:
– Vou embora. Vou viajar num vapor bem grande. Vou para uma terra que não sei onde é. Vou com uma parenta do voinho. Não gosto dela. Também não gosto para onde vou. Vou sentir saudades de vocês todos. E eu não quero chorar. Nem um pouquinho...
Dizia as últimas palavras com a fala embargada por soluços escondidos, mascarados num sorriso choroso. Abraçava os troncos das árvores, acariciava os caules dos arbustos. Diante do Dengoso, a menina colocou as mãos na cara do cavalinho olhando-o nos olhos. Disse-lhe:
–“Cê” vai ficar um cavalo grande, bonito, famoso... vai se esquecer de mim. Todos os anos quando for Natal, eu vou lembrar de você. Até eu ficar bem velhinha, com os cabelos brancos, feito a finada voinha. Sempre no natal vou receber você de presente. O Papai Noel dos contos da dinda Quita vai trazer um Dengoso para mim... Não, não feche os olhos, não fique triste, é somente de pensar... Seu nome é Dengoso do Natal!
Naquele momento, certamente, um anjo de guarda notou melancólica lágrima brotar nos olhos de Dengoso...
 |
| Ione Jaeger |
Patativa despediu-se dos cantinhos da infância, dos companheiros de brincadeiras. Eram muitos. Os segredos, tristezas, dúvidas, alegrias, confidenciava para a amiga ingazeira. No curral, conversou com o potrinho, ganho do Viriato primo da falecida mãe.
Recebeu Dengoso, assim o chamava, no último natal. Nasceu prematuro necessitando de cuidados especiais nos primeiros meses. Patativa, mal o sol nascia, corria entre os pés de resedá e pitanga em direção ao poldril. Levava a mamadeira para o afilhadinho. Dengoso, era dengoso mesmo, quando a menina se aproximava cantando baladas de aboio, antes de aparecer na cancela do alpendre, ele caminhava de um lado para o outro, ansioso a esperá-la.
Dengoso crescia cada dia mais esperto. O adestrador o levaria, brevemente, para uma nova “escola”.
Na manhã seguinte, após os funerais da voinha Pureza, a criança pulou da cama. Ainda haviam estrelas no céu. Parecendo adivinhar que jamais ali voltaria, em silêncio, foi dizer ‘até loguinho” para os parceiros de sua meninice.
Conversava com os amigos falando-lhes baixinho:
– Vou embora. Vou viajar num vapor bem grande. Vou para uma terra que não sei onde é. Vou com uma parenta do voinho. Não gosto dela. Também não gosto para onde vou. Vou sentir saudades de vocês todos. E eu não quero chorar. Nem um pouquinho...
Dizia as últimas palavras com a fala embargada por soluços escondidos, mascarados num sorriso choroso. Abraçava os troncos das árvores, acariciava os caules dos arbustos. Diante do Dengoso, a menina colocou as mãos na cara do cavalinho olhando-o nos olhos. Disse-lhe:
–“Cê” vai ficar um cavalo grande, bonito, famoso... vai se esquecer de mim. Todos os anos quando for Natal, eu vou lembrar de você. Até eu ficar bem velhinha, com os cabelos brancos, feito a finada voinha. Sempre no natal vou receber você de presente. O Papai Noel dos contos da dinda Quita vai trazer um Dengoso para mim... Não, não feche os olhos, não fique triste, é somente de pensar... Seu nome é Dengoso do Natal!
Naquele momento, certamente, um anjo de guarda notou melancólica lágrima brotar nos olhos de Dengoso...
FOCO CRISTÃO - Cristian Dahmer
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| Cristian Dahmer |
Bom dia a todos!
Neste final de ano estarei viajando e por isso não enviarei meus artigos no dia 25/12 e 01/11.
A partir de 08/01/2011 voltarei a enviá-los.
Todavia, deixo dois videos (complementares) com um estudo interessante sobre um dos mandamentos de Deus, com o Pastor Alejandro Bullon.
Assista, pegue sua bíblia, verifique os versos e reflita. Peça direção a Ele. Se você for sincero de coração, tenho certeza que Deus irá lhe dar a resposta!
http://www.youtube.com/watch?v=A6ELrHKbrE0
http://www.youtube.com/watch?v=5Qeg3mWbYDk&feature=related
Fiquem com Deus, e um ótimo ano de 2011 a todos!
--
CRISTIAN DAHMER
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
DIRETO DO RIO DE JANEIRO - Nelson Tangerini
 |
| Nelson Tangerini |
Com um soneto de seu pai, Nestor Tangerini
CASINHA BONITA
Na vida, pena inclemente,
que às vezes me faz incréu,
deve ser o lar da gente
um pedacinho do céu.
Uma casinha bonita,
com jardinzinho e quintal,
que tenha, alegre e catita,
a poesia de um pombal.
É uma casa muito assim,
que construí dentro de mim,
para o amor, meu ideal.
E que eu quisera, meu bem,
pôr no sapato de Alguém
nesta noite de Natal. (*)
Autor: Nestor Tangerini
(*) Publicado nos jornais DIÁRIO DA NOITE,
Rio de Janeiro, DF, 1958,
ENTRE AMIGOS, Especial...
Para a Eternidade – Nestor Tangerini,
Editor: Vilnei Kohls,
Ano I – no 3 – pág. 4 – Porto Alegre, RS,
Maio/junho – 1999,
AAC INFORMATIVO – Órgão Informativo
Da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios,
Ano VI – no. 17 – pág. 3, Brasileira, DF, out./ nov./dez. 1999,
e ENTRE AMIGOS,
Editor: Vilnei Kohls, pág. 04, no 6,
Porto Alegre, maio de 2003.
Arquivo Família Tangerini:
nmtangerini@hotmail.com , nmtangerini@yahoo.com.br
Veja:
http://nelsontangerini.blogspot.com/
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
FOCO CRISTÃO - Cristian Dahmer
A LOUCURA DA CRUZ
“Pois Cristo não me enviou para batizar, mas para anunciar o evangelho e anunciá-lo sem usar a linguagem da sabedoria humana, para não tirar o poder da morte de Cristo na cruz. De fato, a mensagem da morte de Cristo na cruz é loucura para os que estão se perdendo; mas para nós, que estamos sendo salvos, é o poder de Deus. Pois as Escrituras Sagradas dizem: “Destruirei a sabedoria dos sábios e acabarei com o conhecimento dos instruídos.” Então, o que poderão dizer os sábios e os instruídos? O que vão dizer os grandes oradores deste mundo? Deus tem mostrado que a sabedoria deste mundo é loucura. Pois Deus, na sua sabedoria, não deixou que os seres humanos o conhecessem por meio da sabedoria deles. Pelo contrário, resolveu salvar aqueles que crêem e fez isso por meio da mensagem que anunciamos, a qual é chamada de “louca”. Os judeus pedem milagres como prova, e os não-judeus procuram a sabedoria. Mas nós anunciamos o Cristo crucificado — uma mensagem que para os judeus é ofensa e para os não-judeus é loucura. Mas para aqueles que Deus tem chamado, tanto judeus como não-judeus, Cristo é o poder de Deus e a sabedoria de Deus. Pois aquilo que parece ser a loucura de Deus é mais sábio do que a sabedoria humana, e aquilo que parece ser a fraqueza de Deus é mais forte do que a força humana.”
(1 Coríntios 1. 17-25, Bíblia Sagrada, Nova Tradução na Linguagem de Hoje).
Certa vez ouvi na televisão um pastor que disse: “O barro, quando exposto à luz solar, endurece. A cera quando exposta à luz solar, amolece. Contudo, nestes dois casos, o sol é o mesmo, o calor é o mesmo, mas produz resultados bem diferentes. O que faz essa diferença é o material que é exposto ao sol.” Após isso concluiu que o coração humano é o barro ou a cera, e que o sol é a Mensagem de Deus. Não é difícil imaginar onde ele quis chegar. Não há problema nenhum na mensagem de Deus, todavia Paulo afirma nos versículos acima que para uns essa mensagem é loucura, para outros é uma ofensa, mas para aqueles que são humildes diante de Deus é o poder e sabedoria dEle manifestado em seu favor. Quer dizer, se formos expostos à mensagem de Deus, o que definirá a nossa resposta?
Paulo, segundo seu histórico, era um homem culto. Ele fazia parte da escola dos fariseus, os quais eram respeitados entre o povo por terem alto conhecimento das Escrituras Sagradas. Ele não era iletrado, nem tampouco um ignorante ou fraco. Muitas vezes os cristãos são vistos dessa forma, como se apenas “pobres coitados” cressem em Deus. Já os inteligentes, aqueles que têm “sabedoria”, estes não precisam crer num ser superior. Quando o apóstolo Paulo inicia o versículo 17 ele afirma que anuncia o evangelho “sem usar a linguagem da sabedoria humana”, e o faz para não tirar da mensagem o poder da morte de Cristo na cruz. Paulo ainda afirma que a mensagem que a cruz traz a este mundo é loucura. Diz que para alguns, sábios e inteligentes, é impossível acreditar nisso. Para outros, que são salvos, é o amor de Deus revelado a toda humanidade. E o que faz essa diferença? A mensagem é a mesma, tanto para uns, quanto para outros! A diferença está no coração humano, no querer humano, na sabedoria humana. Por que é tão difícil para o homem crer em um Deus que o ama, em um Deus que deu a própria vida para salvá-lo? As pessoas usam diversas desculpas e teorias para tentar provar que este Deus não existe, tudo porque não conseguem crer em algo que não conhecem, em algo que sua natureza, humana, não pode conceber. Nós, seres humanos, julgamos Deus por nós mesmos. Julgamos o caráter de Deus pelo nosso próprio. Definitivamente, olhando para nós, é impossível crer neste Deus de amor e misericórdia. E já que não há esperança, então a humanidade se afunda no pecado e na perversão. Mas há uma esperança. E esta vem de Jesus Cristo. Este que foi perfeito em toda sua vida neste mundo. Ele sim foi digno de subir aos céus, mas antes, morreu por nós na cruz e levou, com sua morte, o castigo que nós merecíamos.
Entretanto, o Senhor Jesus fez mais do que só levar os nossos pecados: Ele nos deu a vida eterna que Ele mereceu receber do Pai. Deus levou o nosso castigo e nos deu a Sua vida. E fez tudo isso por amor. E como sabemos que foi por amor, sem nenhum outro interesse? É só olharmos para Deus, e para nós. O que nós teríamos a oferecer a Ele? Ouvi numa palestra, certa vez, que Jesus ter morrido pelos seres humanos seria comparável a um ser humano morrer para salvar lesmas. Parece forte, ofensivo, mas é isso mesmo. Nós não somos nada comparados a Deus, Ele poderia nos destruir com um sopro, mas qual o motivo dele não ter feito isso ainda? O amor que ele sente por nós. O amor que O faz suportar, pacientemente, quando nós não o queremos, não temos comunhão com Ele, não queremos obedecer aos Seus mandamentos. Só lembramos-nos dEle quando, por não obedecê-lo, vêm as consequências. Mas quero dizer que, mesmo assim, Ele te ama. Mesmo que você não creia nEle, tente provar de inúmeras formas que Ele não existe, Ele está lá, paciente, te esperando. Jesus Cristo te ama. Se Ele passou por tudo que passou, não foi para você ter apenas uma chance de se arrepender, foi para você ter todas as chances, até o último minuto! Volte pra Ele.
Você é muito importante para Jesus, não importa quem você seja ou o que tenha feito. Deus prometeu que, se você se arrepender dos seus erros e se converter, Ele te perdoará e te aceitará. Caso você não reconheça, ainda, o seu erro, pois não entende o porquê de certas coisas acontecerem; entretanto quer entender e servir a esse Deus de amor e graça, não se preocupe! Venha como você está, seja sincero diante de Jesus e o mais Ele fará! Se você tem dúvidas, comentários, ou quer se cadastrar para receber por e-mail os artigos semanais, mande um e-mail, sem anexos, para: meubaluarte@gmail.com . O Senhor Jesus se sacrificou para que você fosse livre do pecado; Ele ama você.
Deus abençoe a todos com libertação, entendimento e salvação! CRISTIAN DAHMER
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| Cristian Dahmer |
“Pois Cristo não me enviou para batizar, mas para anunciar o evangelho e anunciá-lo sem usar a linguagem da sabedoria humana, para não tirar o poder da morte de Cristo na cruz. De fato, a mensagem da morte de Cristo na cruz é loucura para os que estão se perdendo; mas para nós, que estamos sendo salvos, é o poder de Deus. Pois as Escrituras Sagradas dizem: “Destruirei a sabedoria dos sábios e acabarei com o conhecimento dos instruídos.” Então, o que poderão dizer os sábios e os instruídos? O que vão dizer os grandes oradores deste mundo? Deus tem mostrado que a sabedoria deste mundo é loucura. Pois Deus, na sua sabedoria, não deixou que os seres humanos o conhecessem por meio da sabedoria deles. Pelo contrário, resolveu salvar aqueles que crêem e fez isso por meio da mensagem que anunciamos, a qual é chamada de “louca”. Os judeus pedem milagres como prova, e os não-judeus procuram a sabedoria. Mas nós anunciamos o Cristo crucificado — uma mensagem que para os judeus é ofensa e para os não-judeus é loucura. Mas para aqueles que Deus tem chamado, tanto judeus como não-judeus, Cristo é o poder de Deus e a sabedoria de Deus. Pois aquilo que parece ser a loucura de Deus é mais sábio do que a sabedoria humana, e aquilo que parece ser a fraqueza de Deus é mais forte do que a força humana.”
(1 Coríntios 1. 17-25, Bíblia Sagrada, Nova Tradução na Linguagem de Hoje).
Certa vez ouvi na televisão um pastor que disse: “O barro, quando exposto à luz solar, endurece. A cera quando exposta à luz solar, amolece. Contudo, nestes dois casos, o sol é o mesmo, o calor é o mesmo, mas produz resultados bem diferentes. O que faz essa diferença é o material que é exposto ao sol.” Após isso concluiu que o coração humano é o barro ou a cera, e que o sol é a Mensagem de Deus. Não é difícil imaginar onde ele quis chegar. Não há problema nenhum na mensagem de Deus, todavia Paulo afirma nos versículos acima que para uns essa mensagem é loucura, para outros é uma ofensa, mas para aqueles que são humildes diante de Deus é o poder e sabedoria dEle manifestado em seu favor. Quer dizer, se formos expostos à mensagem de Deus, o que definirá a nossa resposta?
Paulo, segundo seu histórico, era um homem culto. Ele fazia parte da escola dos fariseus, os quais eram respeitados entre o povo por terem alto conhecimento das Escrituras Sagradas. Ele não era iletrado, nem tampouco um ignorante ou fraco. Muitas vezes os cristãos são vistos dessa forma, como se apenas “pobres coitados” cressem em Deus. Já os inteligentes, aqueles que têm “sabedoria”, estes não precisam crer num ser superior. Quando o apóstolo Paulo inicia o versículo 17 ele afirma que anuncia o evangelho “sem usar a linguagem da sabedoria humana”, e o faz para não tirar da mensagem o poder da morte de Cristo na cruz. Paulo ainda afirma que a mensagem que a cruz traz a este mundo é loucura. Diz que para alguns, sábios e inteligentes, é impossível acreditar nisso. Para outros, que são salvos, é o amor de Deus revelado a toda humanidade. E o que faz essa diferença? A mensagem é a mesma, tanto para uns, quanto para outros! A diferença está no coração humano, no querer humano, na sabedoria humana. Por que é tão difícil para o homem crer em um Deus que o ama, em um Deus que deu a própria vida para salvá-lo? As pessoas usam diversas desculpas e teorias para tentar provar que este Deus não existe, tudo porque não conseguem crer em algo que não conhecem, em algo que sua natureza, humana, não pode conceber. Nós, seres humanos, julgamos Deus por nós mesmos. Julgamos o caráter de Deus pelo nosso próprio. Definitivamente, olhando para nós, é impossível crer neste Deus de amor e misericórdia. E já que não há esperança, então a humanidade se afunda no pecado e na perversão. Mas há uma esperança. E esta vem de Jesus Cristo. Este que foi perfeito em toda sua vida neste mundo. Ele sim foi digno de subir aos céus, mas antes, morreu por nós na cruz e levou, com sua morte, o castigo que nós merecíamos.
Entretanto, o Senhor Jesus fez mais do que só levar os nossos pecados: Ele nos deu a vida eterna que Ele mereceu receber do Pai. Deus levou o nosso castigo e nos deu a Sua vida. E fez tudo isso por amor. E como sabemos que foi por amor, sem nenhum outro interesse? É só olharmos para Deus, e para nós. O que nós teríamos a oferecer a Ele? Ouvi numa palestra, certa vez, que Jesus ter morrido pelos seres humanos seria comparável a um ser humano morrer para salvar lesmas. Parece forte, ofensivo, mas é isso mesmo. Nós não somos nada comparados a Deus, Ele poderia nos destruir com um sopro, mas qual o motivo dele não ter feito isso ainda? O amor que ele sente por nós. O amor que O faz suportar, pacientemente, quando nós não o queremos, não temos comunhão com Ele, não queremos obedecer aos Seus mandamentos. Só lembramos-nos dEle quando, por não obedecê-lo, vêm as consequências. Mas quero dizer que, mesmo assim, Ele te ama. Mesmo que você não creia nEle, tente provar de inúmeras formas que Ele não existe, Ele está lá, paciente, te esperando. Jesus Cristo te ama. Se Ele passou por tudo que passou, não foi para você ter apenas uma chance de se arrepender, foi para você ter todas as chances, até o último minuto! Volte pra Ele.
Você é muito importante para Jesus, não importa quem você seja ou o que tenha feito. Deus prometeu que, se você se arrepender dos seus erros e se converter, Ele te perdoará e te aceitará. Caso você não reconheça, ainda, o seu erro, pois não entende o porquê de certas coisas acontecerem; entretanto quer entender e servir a esse Deus de amor e graça, não se preocupe! Venha como você está, seja sincero diante de Jesus e o mais Ele fará! Se você tem dúvidas, comentários, ou quer se cadastrar para receber por e-mail os artigos semanais, mande um e-mail, sem anexos, para: meubaluarte@gmail.com . O Senhor Jesus se sacrificou para que você fosse livre do pecado; Ele ama você.
Deus abençoe a todos com libertação, entendimento e salvação! CRISTIAN DAHMER
domingo, 19 de dezembro de 2010
MARCELO SGUASSABIA
CHRISTMAS EVENING
Ilustração: Thiago Cayres
Certa vez, em tempos aqueles, os dias quase sempre azuis se perfilavam sem noção de que eram a paz da vida acontecendo. Por essa época ela cantava no coral e era comum ver gente com frasqueiras e sobretudos pelo boulevard, vivendo rotinas sem sustos em casas sem adornos, muitos com fones de ouvidos a ilhá-los do universo e cercanias. Já ela ia assobiando a ária que iria cantar na confraternização da associação de bairro. “Maldito Handel, não pensou em mim”, matutava entre uma e outra colcheia escorregadia, aguda além da conta. Talvez tenha feito de propósito, e ela imaginava um caricato Handel profético, compondo com a intenção de maltratar as frágeis gargantinhas do século 21. Aguarda o sinal abrir, o pezinho marca o compasso. Uma rajada de vento, ajeita o cachecol no pescoço chupado na véspera. Era um cavalo confinado, o sujeito. Chegou relinchando desejo e desembestou-se por cima rasgando roupa e lençóis, sem maiores cerimônias. Não queria. Não ontem, quando uma fanfarra desafinada cismou de ensaiar o dia todo no fundo da sua cachola. Dá mais uma volta de cachecol em torno do pescoço. Embora um resfriado agora fosse tudo de bom, desculpa perfeita para faltar ao recital e se meter de vez embaixo das cobertas. Pausa para se pôr nos eixos, degolar mentalmente o cavalo e dar a Handel a merecida banana - a que ninguém ousaria dar ao gênio dos Oratórios. Happy Christmas, mundo. Passe muito bem sem mim.
© Direitos Reservados
Ilustração: Thiago Cayres
Certa vez, em tempos aqueles, os dias quase sempre azuis se perfilavam sem noção de que eram a paz da vida acontecendo. Por essa época ela cantava no coral e era comum ver gente com frasqueiras e sobretudos pelo boulevard, vivendo rotinas sem sustos em casas sem adornos, muitos com fones de ouvidos a ilhá-los do universo e cercanias. Já ela ia assobiando a ária que iria cantar na confraternização da associação de bairro. “Maldito Handel, não pensou em mim”, matutava entre uma e outra colcheia escorregadia, aguda além da conta. Talvez tenha feito de propósito, e ela imaginava um caricato Handel profético, compondo com a intenção de maltratar as frágeis gargantinhas do século 21. Aguarda o sinal abrir, o pezinho marca o compasso. Uma rajada de vento, ajeita o cachecol no pescoço chupado na véspera. Era um cavalo confinado, o sujeito. Chegou relinchando desejo e desembestou-se por cima rasgando roupa e lençóis, sem maiores cerimônias. Não queria. Não ontem, quando uma fanfarra desafinada cismou de ensaiar o dia todo no fundo da sua cachola. Dá mais uma volta de cachecol em torno do pescoço. Embora um resfriado agora fosse tudo de bom, desculpa perfeita para faltar ao recital e se meter de vez embaixo das cobertas. Pausa para se pôr nos eixos, degolar mentalmente o cavalo e dar a Handel a merecida banana - a que ninguém ousaria dar ao gênio dos Oratórios. Happy Christmas, mundo. Passe muito bem sem mim.
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