sexta-feira, 12 de junho de 2009
Pré-conferências antecipam debates da assistência social
Nos dias 10 e 11 de julho, o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas/NH), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realiza a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo. O evento, previsto para acontecer na Escola Oswaldo Cruz (Rua Bento Gonçalves, 2391, Centro), terá como tema principal “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social”. A proposta é ampliar o envolvimento comunitário nas questões relacionadas ao atendimento social fornecido pelos entes públicos.
Segundo a presidente do Comas/NH, Mara Klein, “o mais importante é conclamar, convidar todas as entidades, trabalhadores e categorias ligadas à área de assistência social, além dos próprios cidadãos usuários do sistema, para estarem presentes, pois as discussões são exatamente sobre a participação deles no controle das políticas públicas”.
A opinião da secretária Jurema Guterres, é de que a ocasião não poderia ser mais adequada para a realização da Conferência Municipal. De acordo com ela, “o reordenamento implantado na SDS, que busca organizar toda a assistência social do município a partir das normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), faz deste um momento extremamente importante, porque os atores sociais precisam estar refletindo juntos sobre o SUAS”.
Para qualificar o debate durante a conferência, estão programadas sete atividades preparatórias, as pré-conferências, nas diferentes regiões do município atendidas pela SDS. As plenárias acontecerão simultaneamente, no dia 20 de junho, das 9h às 12h, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nas Unidades de Referência. Em cada uma delas, serão escolhidos delegados que terão poder de voto na Conferência Municipal.
Conforme explica Mara Klein, cada uma das pré-conferências definirá 10 usuários da sociedade civil, dois representantes de entidades prestadoras de serviço social, dois profissionais da área (técnicos) e um representante governamental (gestor). Em todos os casos será nomeado um número equivalente de suplentes, que substituem os titulares em caso de qualquer imprevisto. Nos dias da conferência haverá ônibus gratuitos para o translado dos delegados. Eles saem às 8h dos CRAS e Unidades de Referência que realizarem as pré-Conferências, com retorno no final do evento.
Em função do regimento fornecido pelo governo federal, nesta etapa municipal são eleitos os delegados para a Conferência Estadual, agendada para os dias 8 e 9 de outubro. De lá, finalmente saem os representantes gaúchos, que conduzirão as propostas do estado à 7ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para os dias 30 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília.
Conforme a secretária Jurema, todas estas etapas são fundamentais para a qualificação dos serviços públicos oferecidos para a área, pois, segundo ela, “é necessário que todos conheçam as diretrizes, normatizações e outros requisitos técnicos do SUAS, para que os projetos, tanto os governamentais quanto os da sociedade civil, tenham interlocução”. O objetivo maior, de acordo com ela, “é que as pessoas usuárias possam ser melhor assistidas. E outro aspecto importante é que o tema principal chama os usuários a estarem presentes, e são eles que trarão grande melhoria, pela visão de fora que irão apresentar.”
Confira os locais das pré-conferências:
CRAS Canudos II – Rua Breno Werner Storck, 1501 – Canudos
Unidade de Referência Monteiro Lobato – Rua Bananal, 155 – Canudos
CRAS Santo Afonso – Rua México, 466 – Santo Afonso
CRAS Kephas – Rua Tamoio, 52 – Vila Diehl
CRAS Primavera – Rua Marcírio J. Pereira, 201 - Primavera
Unidade de Referência Roselândia – Rua Francisco Alves, 180 - Roselândia
CRAS Centro de Cidadania – Rua David Canabarro, 20/5º andar - Centro
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