Um dos temas mais discutidos durante a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26 de junho, foi a promoção da igualdade dentro da sala de aula. O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Desporto (SMED), reuniu mais de duas mil pessoas nos pavilhões da FENAC.
Entre os assuntos que envolveu o eixo de discussão estão as relações étnico-raciais, a educação especial, a educação de surdos, a educação do campo, a educação indígena, o gênero e diversidade sexual, a educação para o respeito às diferenças geracionais, a educação ambiental, a educação de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e a educação de jovens e adultos.
Para Alberto Carabajal, titular da SMED, a discussão serviu para construir um documento-base que será debatido na etapa estadual e, posteriormente, na etapa federal da CONAE. “É preciso consolidar, de forma articulada, o Sistema Nacional de Educação, nos diferentes âmbitos de ensino. Em especial a inclusão e a promoção da igualdade na sala de aula”, garante Carabajal, segundo quem a rede de ensino precisa garantir a diversidade de cada cidadão brasileiro.
As resoluções aprovadas serão transformadas em um documento base e levadas à etapa estadual da conferência e, posteriormente, seguirão para Brasília, na etapa nacional, que será realizada entre os dias 23 e 27 de abril de 2010.
Propostas
Entre as medidas propostas durante a CONAE está a discussão da criação de novas leis que contribuam com os movimentos sociais como, por exemplo, as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que preveem a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira, indígena e africana no currículo escolar. Além disso, os educadores, alunos e a comunidade escolar debateram a proposta de assegurar a inserção do ensino das línguas indígenas nos cursos de formação de professores, levando em consideração a etnia e a cultura dos povos, bem como o ensino de libras de acordo com a Lei.
Também foi debatida a garantia e o cumprimento da lei de acessibilidade nas escolas e demais espaços públicos, assim como a garantia de inclusão e permanência em classe regular, através da oferta de atendimento educacional especializado com profissionais com formação adequada e equipe de apoio multiprofissional.
Já na educação ambiental, uma das propostas levantadas foi a de assegurar projetos de implementação da Agenda 21 e da Agenda Ambiental nas redes de ensino, que contemple a preservação dos recursos naturais.
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