quinta-feira, 2 de julho de 2009

Definidas demandas que poderão ser votadas no Consulta Popular

Em assembleia geral do Conselho Regional do Vale do Rio dos Sinos (CONSINOS) ocorrida no início desta semana, no Centro Universitário La Salle, em Canoas, foram definidas as demandas que constarão na cédula de votação pública do Consulta Popular 2009, prevista para 5 de agosto. Elas contemplam 14 áreas de investimento e sua escolha ficou a cargo dos delegados indicados nas etapas preparatórias, realizadas nos 14 municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Vale do Rio dos Sinos. Apenas Dois Irmãos e Nova Hartz, por opção política, decidiram não participar do processo. Em função disso, as verbas que seriam direcionadas às duas localidades, no valor de R$ 300 mil, serão redirecionadas para outros projetos do Vale.

Os representantes eleitos que defenderam os projetos de Novo Hamburgo nesta plenária foram Plácido Crescente, do Grupo Pensando Novo Hamburgo e Anildo Matsdorf, presidente da União das Associações Comunitárias de Novo Hamburgo (UAC). Além deles, o município também contou com os delegados Lorizete Leão Dias, pelo CONSINOS e Paulo Haubert, do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE). Os quatro apresentaram à região as demandas apontadas na assembleia local do dia 23 de junho, além do incremento de verbas para alguns programas hamburguenses. Segundo o Haubert, presidente do COMUDE, algumas cidades tiveram que abrir mão de demandas, pois excediam o valor disponibilizado ou não se enquadravam nos critérios elegíveis. “Houve algumas adequações, mas felizmente todas as nossas propostas acabaram indo para a cédula”, explica Haubert.

No total, o Governo do Estado disponibilizou R$ 8,16 milhões para toda a região, dos quais R$ 1,594 milhão serão para Novo Hamburgo. Estes valores devem ser aplicados, em sua maior parte, nas três diretrizes apontadas pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais do Estado: Educação, Saúde e Segurança Pública. Considerando estes limites estabelecidos no projeto enviado pelo Governo do Estado, o CONSINOS já havia apontado a proporção de 25% para cada uma delas e os 25% restantes para demandas de todos os demais setores, divididos em 11 grupos. Em números exatos, cada área receberá R$ 2,04 milhões.

Conforme Haubert estes valores não estão cem por cento garantidos até a aprovação pela Consulta Popular. “É por isso que a população, as pessoas em geral que se preocupam por essas áreas e pela cidade, devem procurar alguma das diversas urnas que estarão disponíveis em todos os bairros. Só uma votação expressiva demonstrará a mobilização em prol dessa verba”, argumenta. De acordo com ele, Novo Hamburgo tem feito a maior votação da região nos últimos anos, buscando algumas conquistas importantes. “Por isso nosso esforço, de agora até 5 de agosto, é de mobilização”, explica, chamando todos para ajudar a assegurar a execução dos projetos propostos.

Demandas hamburguenses que irão para a cédula regional:

Área 1 - Segurança Pública
Verba total: R$ 420 mil - R$ 60 mil por veículo

a) 2 viaturas para a Brigada Militar
b) 1 viatura para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
c) 1 viatura para o Instituto Geral de Perícias (IGP)
d) 3 viaturas para a Polícia Civil

Área 2 – Saúde
Verba total: R$ 400 mil

a) Construção / ampliação da UBS São Jorge (R$ 300 mil)
b) Compra de equipamentos para o Hospital Municipal (R$ 100 mil)

Área 3 – Educação
Verba total: R$ 400 mil - R$ 100 mil por demanda

a) Aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para a Escola Estadual Engº Ignácio Plangg
b) Aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para a Escola Estadual Professor Clemente Pinto
c) Manutenção, conservação e ampliação dos espaços na Escola Estadual Professor Clemente Pinto
d) Manutenção, conservação e ampliação dos espaços na Escola Estadual Engº Ignácio Plangg

Área 4 – Outras demandas
Verba total: R$ 400 mil - R$ 80 mil por demanda

4.1 – DAER – Construção da Rodovia Presidente Lucena no trecho Novo Hamburgo

4.2 – Secretaria de Justiça e Segurança

a) Construção de Centro de Referência da Criança e do Adolescente
b) Programas de qualificação para o trabalhador
c) Construção de um centro de convivência do idoso

4.3 – Secretaria de Habitação

a) Regularização fundiária – obras de infraestrutura urbana em áreas públicas ocupadas há mais de cinco anos e em processo de regularização

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