O Conselho Municipal de Assistência Social (Comas/NH), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu no sábado, 20 de junho, discussões junto à comunidade para avaliar novas formas de trabalhar a política social em Novo Hamburgo. Cerca de 300 hamburguenses participaram das sete pré-conferências realizadas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nas Unidades de Referência. As plenárias aconteceram simultaneamente, das 9h às 12h, nas diferentes regiões do município atendidas pela SDS e discutiram o tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".
Cada uma das pré-conferências definiu 10 usuários da sociedade civil, dois representantes de entidades prestadoras de serviço social, dois profissionais da área (técnicos) e um representante governamental (gestor). São eles que debaterão as propostas durante a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo, marcada para os dias 10 e 11 de julho. Em todos os casos, foi nomeado um número equivalente de suplentes, que substituirão os titulares em caso de imprevisto. A proposta das pré-conferências foi qualificar e fomentar a participação da população. Por isso, mesmo quem não foi eleito delegado poderá opinar durante a conferência, com a única de diferença de não ter direito a voto.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres, o diálogo e a participação dos usuários da assistência social foi extremamente importante, uma vez que as pré-conferências aconteceram nos locais onde o serviço deve ser prestado, junto à população realmente necessitada. “Precisamos consolidar esse compromisso do governo com a participação popular, que é também o tema da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Este é o primeiro passo em direção a nosso objetivo: fazer com que a comunidade participe não apenas na condição de usuária, mas como cidadã”, disse Jurema.
Já a presidente do Comas, Mara Klein, considerou satisfatórias as etapas de preparação à conferência, mas, segundo ela, poderia ter havido uma adesão maior. “Porém, precisamos entender que estamos num processo novo de participação e democracia, então o povo não está acostumado a ter este acesso ao poder, o que leva a uma acomodação perceptível”. De acordo com Mara, as pessoas ainda precisam descobrir que têm o direito a dizer o que querem, que tipo de assistência social buscam.
Apesar disso, a secretária Jurema acredita que todas estas etapas são fundamentais para a qualificação dos serviços públicos oferecidos na área. Conforme a gestora, é necessário que todos conheçam as diretrizes, normatizações e outros requisitos técnicos do SUAS, para que os projetos, tanto os governamentais quanto os da sociedade civil, tenham interlocução. O objetivo maior, de acordo com ela, “é que as pessoas usuárias possam ser melhor assistidas”.
Outro aspecto destacado por Mara Klein foi a oportunidade de combater o assistencialismo e compreender a assistência como um direito do cidadão, não como ajuda ou caridade. Esta mesma visão é compartilhada por Jurema, que vê no tema principal uma chamada para os usuários estarem presentes. “São eles que trarão a grande melhoria, pela visão de fora que irão apresentar”, aposta.
8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo
Nos dias 10 e 11 de julho, será realizada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo. O evento, previsto para acontecer na Escola Oswaldo Cruz (Rua Bento Gonçalves, 2391, Centro), debaterá o tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social”.
A proposta é ampliar o envolvimento comunitário nas questões relacionadas ao atendimento social fornecido pelos entes públicos. Segundo a presidente do Comas/NH, Mara Klein, o mais importante é conclamar, convidar todas as entidades, trabalhadores e categorias ligadas à área de assistência social, além dos próprios cidadãos usuários do sistema, para estarem presentes, pois as discussões são exatamente sobre a participação deles no controle das políticas públicas.
A opinião da secretária Jurema Guterres é de que a ocasião não poderia ser mais adequada para a realização da Conferência Municipal. De acordo com ela, “o reordenamento implantado na SDS, que busca organizar toda a assistência social do município a partir das normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), faz deste um momento extremamente importante, porque os atores sociais precisam estar refletindo juntos sobre o SUAS”. Além das questões locais, também serão discutidas as políticas da área nas esferas nacional e estadual.
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