Acontece na próxima terça-feira, 23 de junho, a Assembleia Pública Municipal preparatória à Consulta Popular Estadual 2009. O evento acontece às 18h, no Salão de Atos do Centro Administrativo Leopoldo Petry, e é uma iniciativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE) de Novo Hamburgo, em parceria com a Prefeitura. Conforme o presidente da entidade, Paulo Haubert, estão convidados a comparecer todos os cidadãos, órgãos públicos e entidades civis. “A participação das organizações e da população é fundamental, não apenas no sentido de direcionar estes recursos, mas também porque é somente um grande número de presentes que pode forçar a um incremento na verba prevista para a região”, explica Haubert.
Conforme avaliação do COMUDE e também da assessora de Relações Institucionais da Prefeitura de Novo Hamburgo, Lorisete Leão Dias, a verba destinada ao município é pequena, se comparada ao porte da cidade e suas necessidades. Segundo Lorisete, estão previstos recursos da ordem de R$ 1,594 milhões, oriundos do Orçamento Estadual. Eles deverão ser aplicados preferencialmente nas áreas de Segurança, Educação e Saúde. “Estes três eixos são os considerados estratégicos para o Estado, segundo o Plano Orçamentário, mas não somos obrigados a necessariamente votar neles”, esclarece a assessora. Haubert, apesar de ter ficado surpreso com o valor, acredita que “todos recursos que vêm do Estado ou do Governo Federal , mesmo quando aquém do esperado, são importantes e salutares diante das necessidades da população”.
O resultado da assembleia do dia 23 será incorporado aos demais da Região, retirados em atividades similares em todos os 14 municípios que compõem o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), que por sua vez integra a rede de Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) do Rio Grande do Sul. Além de Novo Hamburgo, fazem parte do Consinos os municípios de Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Da sistematização dos votos de todas as plenárias sairá a cédula de votação da Consulta Popular, única para toda a região.
As plenárias municipais são compostas por três momentos distintos, sendo o primeiro momento destinado à apresentação das propostas, programas e projetos indicados pelo Governo do Estado. Após todos conhecerem os eixos temáticos, é aberto o microfone para defesa, diante da plateia, de novas demandas apontadas pelos presentes, com votação das mesmas. Por fim, são eleitos os delegados que representarão o município na assembleia regional. Conforme a sistemática do governo estadual, cada 50 participantes dão direito a um delegado, fato que justifica uma grande mobilização, segundo o presidente do COMUDE. “Todos aqueles que sabem das dificuldades com relação aos temas propostos, além de outros que podem ser apresentados, podem ter papel muito importante, com sua presença, nesta assembléia. É um dos meios de ajudarmos a minorar nossas dificuldades e garantir recursos para o Vale”, reforça.
Neste ano, a novidade é que, além da Consulta Popular, o CONSINOS tem a missão de realizar o planejamento estratégico regional, dividido em sete macroatividades. Este planejamento integrará o Plano Estadual, composto pelos documentos de todos os COREDES. Na cédula regional, que será disponibilizada para votação popular no dia 5 de agosto, estarão presentes as 15 opções apontadas pelas assembléias. Dentre elas serão tiradas as quatro principais demandas, conforme o resultado das urnas instaladas em diversos pontos do município.
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