sexta-feira, 31 de julho de 2009

Município mobilizado para a Consulta Popular




Novo Hamburgo está mobilizada para a Consulta Popular. O pleito, adotado pelo Governo do Estado para aproximar a população de suas decisões orçamentárias, é organizado regionalmente pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) e faculta a todo eleitor, mediante identificação, apontar prioridades para seu município. Este ano o município disputa R$ 1,594 milhão, enquanto a região por meio do Conselho Regional do Vale do Rio dos Sinos (CONSINOS), que reúne 14 municípios, terá à sua disposição um total de R$ 8,16 milhões.
A votação ocorre no dia 5 de agosto e deve ter cerca de 120 pontos de votação espalhados pelo município. Além disso, há possibilidade de participação pela Internet, pelos endereços www.ppp.rs.gov.br e www.consultapopular.rs.gov.br. Para facilitar o acesso a eles, serão disponibilizados os telecentros recém inaugurados, onde também haverá orientação. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), Paulo Haubert, a data da votação será um verdadeiro ‘dia do desafio’. Segundo ele, essa ação pode beneficiar setores importantes que sofrem carências de recursos.
A garantia dos recursos, de acordo com o presidente do COMUDE, depende da mobilização da comunidade nas urnas. No entanto, Haubert acredita que Novo Hamburgo tem elementos para obter a maior votação do Estado. O número de votos ainda poderá determinar acréscimo ou não nos recursos para a cidade. “Mais uma vez é importante destacar a necessidade de uma participação massiva da comunidade, pois quanto maior o número de eleitores, maiores as chances de ampliar a verba destinada à região. Se tivermos uma grande votação, há possibilidade do Vale receber incremento de até 15% a partir deste critério”, explica.
Para garantir a participação necessária, a comissão encarregada do processo no município está viabilizando a distribuição de urnas em todos os bairros da cidade. Na próxima segunda-feira, 3 de agosto, o Município receberá, durante reunião em Canoas, as últimas instruções sobre o processo e também as cédulas que serão utilizadas nas urnas. A comissão que organiza a Consulta Popular em Novo Hamburgo conta também com Plácido Crescente, do Grupo Pensando Novo Hamburgo, Anildo Matsdorf, presidente da União das Associações Comunitárias de Novo Hamburgo (UAC) e Lorizete Leão Dias, do CONSINOS.
Alguns dos locais de votação já estão confirmados, mas a lista final deve sair somente no final desta sexta-feira. Dentre os locais definidos estão a Agência Municipal de Emprego (AME); o Receptivo Turístico; o Sistema Nacional de Emprego (SINE); os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); as Unidades Básicas de Saúde (UBSs); o Hospital Municipal; a rede de escolas municipais; a Feevale (campus 1 e 2) e o Centro Administrativo. Todos estes locais receberão votos das 9 às 18 horas, mas a Câmara de Vereadores permanecerá aberta até às 21 horas, em função do regulamento que exige um local de grande movimentação e fácil acesso disponível até este horário.
De acordo com Lorizete, para facilitar o acesso à votação, também haverá algumas urnas itinerantes, que circularão no Paradão e principais praças da cidade. Nestes locais estarão atuando voluntários cedidos pelos órgãos públicos, que farão a orientação dos eleitores e fiscalização do processo. Para votar, é necessário apenas portar o título de eleitor ou carteira de identidade.

Demandas hamburguenses que poderão ser votadas:

Área 1 - Segurança Pública
Verba total: R$ 420 mil - R$ 60 mil por veículo

a) 2 viaturas para a Brigada Militar
b) 1 viatura para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
c) 1 viatura para o Instituto Geral de Perícias (IGP)
d) 3 viaturas para a Polícia Civil

Área 2 – Saúde
Verba total: R$ 400 mil

a) Construção / ampliação da UBS São Jorge (R$ 300 mil)
b) Compra de equipamentos para o Hospital Municipal (R$ 100 mil)

Área 3 – Educação
Verba total: R$ 400 mil - R$ 100 mil por demanda

a) Aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para a Escola Estadual Engº Ignácio Plangg
b) Aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para a Escola Estadual Professor Clemente Pinto
c) Manutenção, conservação e ampliação dos espaços na Escola Estadual Professor Clemente Pinto
d) Manutenção, conservação e ampliação dos espaços na Escola Estadual Engº Ignácio Plangg

Área 4 – Outras demandas
Verba total: R$ 400 mil - R$ 80 mil por demanda

4.1 – DAER – Construção da Rodovia Presidente Lucena no trecho Novo Hamburgo

4.2 – Secretaria de Justiça e Segurança

a) Construção de Centro de Referência da Criança e do Adolescente
b) Programas de qualificação para o trabalhador
c) Construção de um centro de convivência do idoso

4.3 – Secretaria de Habitação

a) Regularização fundiária – obras de infraestrutura urbana em áreas públicas ocupadas há mais de cinco anos e em processo de regularização

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