terça-feira, 6 de outubro de 2009

Prefeitura defende criação de um novo Plano de Carreira







Buscando a austeridade e a volta do crescimento de Novo Hamburgo, o prefeito Tarcísio Zimmermann defende o projeto de lei que prevê que os próximos concursos públicos para servidores municipais tenham um novo plano de carreira. O projeto que foi enviado ao Legislativo da cidade, portanto, não traz nenhum prejuízo para os atuais servidores. "Os funcionários admitidos até 1º de setembro de 2009 mantêm todos os direitos e vantagens assegurados pelos Planos de Carreira a que estão vinculados e também receberão qualquer novo benefício que a Lei determinar, inclusive aqueles resultantes de modificações da Constituição do País", esclarece o prefeito. Tarcísio reafirma ainda que os projetos enviados à Câmara não extinguem planos anteriores. Apenas entram num quadro em extinção os cargos a eles vinculados. Isso significa que se um servidor se aposentar ou por alguma razão se desligar do quadro funcional, não poderá ser substituído dentro desse plano.

“No tempo em que foi criado o atual plano de carreira, em 1991, a inflação anual era de 465% ao ano e o reajuste concedido aos funcionários era de 22% a cada seis anos. Numa época de inflação elevada isso não era nada”, argumenta Tarcísio. De acordo com ele, o Município não tem como suportar esse tipo de crescimento da folha de pagamento na atual conjuntura econômica. "Nenhum governante gosta de tomar medidas antipáticas, mas nós precisamos enfrentar essa situação sob pena de comprometermos a qualidade e a abrangência dos serviços públicos", salienta. Tarcísio reafirma que os atuais servidores podem ficar absolutamente tranquilos, pois nenhum direito adquirido será perdido. Sobre os próximos concursos públicos, ele orienta que haverá um novo plano de carreira, ainda a ser definido a partir do debate com as entidades representativas dos servidores. “Temos pensar no futuro da cidade, porque não se pode fazer de conta que a realidade de Novo Hamburgo e do Brasil não mudaram", salienta.

O prefeito defende ainda que a situação atual precisa ser enfrentada com determinação. "Não podemos deixar uma herança impossível de ser revertida para as próximas gerações." Segundo Tarcísio, atualmente o Município é um dos que melhor paga o seu servidor, no entanto, com este patamar de ganhos, não há como ter sustentabilidade. “Não queremos que a cidade culpe os servidores, por isso o novo plano de carreira, a ser construído a partir do diálogo com a categoria, só valerá para os futuros concursados, os atuais servidores mantêm todos os direitos e vantagens", enfatiza.

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