O município de Novo Hamburgo vem sofrendo com a constante ação de vândalos nas praças, ruas e avenidas da cidade. A prova disso é que a cada mês, a Prefeitura substitui seis papeleiras depredadas em locais públicos. Somente no primeiro semestre, a Diretoria de Limpeza Pública (DLIMP) substituiu 36 papeleiras destruídas por pessoas que não respeitam e não preservam o patrimônio público. Caso o ritmo de depredação das papeleiras mantenha-se no mesmo nível, até o final de 2009, o município fará a substituição de 72 papeleiras. Para cada unidade danificada, o município tem um prejuízo de R$ 80,00. Nos primeiros seis meses deste ano, a DLIMP contabilizou perdas de R$ 2,8 mil somente com a substituição das papeleiras.
De acordo com o diretor da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SEMOPSU), Anílton César Rodrigues, os equipamentos feitos de polietileno sofrem com a ação de vândalos constantemente. “A ação destas pessoas ocorre, principalmente, nos finais de semana. Para amenizar os danos, em alguns locais, estamos substituindo as papeleiras de polietileno, por canos de concreto danificados e que não possuem mais utilidade para a secretaria de obras”, explica Rodrigues.
As lixeiras com capacidade para armazenar até 50 litros são limpas diariamente por equipes que circulam pelos pontos centrais da cidade. Para Rodrigues, a comunidade precisa se conscientizar de que o dinheiro gasto pelo município para reconstruir o que foi depredado é de todos. "As pessoas precisam saber que o bem público não é da prefeitura e, sim, de cada morador", ressaltou.
Lei
O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar esse tipo de ato pode ser enquadrado no Código Penal Brasileiro (Capítulo IV, artigo 163, inciso III) por dano qualificado. A pena para esse tipo de prática varia de seis a três anos de detenção e multa.
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