Denardin Assessoria Empresarial Ltda.
MERCADO FINANCEIRO 13.08.09
Justiça volta a proibir cobrança de ponto extra de TV paga e
aluguel de conversor do ponto extra é abusivo, diz Procon
Fonte : Infomoney
"O juiz federal Roberto Luis Demo, da 14ª Vara de Brasília, decidiu na noite de quarta-feira revogar a liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo e voltou a proibir a cobrança de ponto extra. De acordo com o Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF), com a decisão, as empresas são obrigadas a cumprir imediatamente a norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autoriza a cobrança apenas pelos serviços de instalação e de reparo da rede interna e dos conversores e decodificadores de sinal. O juiz Roberto Luis Demo acatou os argumentos do MPF e revogou a liminar concedida à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em junho de 2008. Segundo a norma, a programação do ponto principal, inclusive programas pagos individualmente pelo assinante, deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos extras instalados no mesmo endereço residencial, independentemente do plano de serviço contratado. De acordo com a Justiça Federal, a revogação da liminar deve produzir efeito somente a partir da decisão de quarta-feira. O MPF analisa a possibilidade de recorrer para garantir os efeitos retroativos da revogação da liminar. Pela decisão, as partes envolvidas têm dez dias "para justificar seu interesse na continuidade deste processo ou alterar o pedido".
Aluguel de conversor do ponto extra é abusivo, diz Procon : Depois da proibição da cobrança do ponto extra, empresas de TV por assinatura passaram a cobrar um "aluguel do conversor". Segundo a Fundação Procon-SP, esta prática trata-se de uma tentativa de driblar a regulamentação, mascarando a cobrança pelo ponto extra e prejudicando os consumidores. "Conforme as resoluções da agência reguladora do setor, o ponto extra só pode ser cobrado quando da sua instalação ou reparo, devendo a cobrança ser feita por evento, ou seja, não deve ser realizada regularmente (todos os meses)", informou a entidade. A proibição da cobrança está prevista na Resolução 488/2007, alterada pela Resolução 528/2009, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desde a edição da norma, em junho de 2008, as empresas vêm tentando manter a cobrança pelo uso do ponto extra, inclusive com ação judicial. "É importante salientar ainda que o conversor, fornecido exclusivamente pela operadora de TV, é condição para usufruir o serviço - sem este equipamento não é possível acessar os canais do pacote contratado, pois este funciona como um bloqueador de sinal (sem o equipamento o consumidor poderia acessar um pacote diferente do contratado)", apontou o Procon. Segundo a fundação, as operadoras estão impondo um produto de seu exclusivo interesse e transferindo um ônus ao consumidor. Além disso, para os assinantes que já têm contrato, a aplicação de uma nova cobrança caracteriza também uma alteração unilateral do contrato - o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor."
Principais bolsas norte-americanas com avanço.
Lá fora, embora Wall Street bem as principais bolsas globais , embora pressionados por indicadores por indicadores ruins da maior economia do planeta, sustentaram ganhos, por outrao lado impulsionados pelo sucesso do mais recente leilão de Treasuries promovido pelo governo norte-americano, que vendeu US$ 15 bilhões em títulos com vencimento em 30 anos , com destaque destaque para os papéis do CIT Group, que avançaram mais de 13% em Nova Iorque após anúncio de acordo com o Fed para programar melhoras de gestão de risco, capital e liquidez. Apesar da sinalização positiva do Federal Reserve ontem, os indicadores divulgados hoje trouxeram más notícias, com as vendas do varejo recuaram 0,1% em julho, contra as projeções de crescimento de 0,8%. Os pedidos de auxílio-desemprego , apurados pelo Initial Claims referente à última semana registrou um total de 558 mil novos pedidos, número superior às estimativas de 545 mil, e para finalizar as mas noticias, o número de execuções hipotecárias nos EUA e os estoques das empresas norte-americanas foram decepcionantes. Por outro lado, o desempenho melhor que o esperado do PIB (Produto Interno Bruto) da Zona do Euro (queda de 0,1%) no segundo trimestre aparece entre os destaques do dia na Europa, além da retomada no crescimento da França e Alemanha. Destaque para os papéis do CIT Group, que avançaram mais de 13% em Nova Iorque após anúncio de acordo com o Fed para programar melhoras de gestão de risco, capital e liquidez.
Já o Petróleo, em resposta a divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) da Zona do Euro e o otimismo dos mercados com o resultado da gigante varejista Wal-Mart, fechou com avanço. Em Londres o BRENT fechou a US$ 73,43 ( alta de 0,74% ) e em Nova York, na Nymex fechou cotado a US$ 70,525 por barril ( alta de 70,52% ). A a ministra de energia do México, afirmou hoje que a Petroleos Mexicano, petroleira estatal do país, necessita que as cotações do produto se mantenham acima de US$ 70 por barril para viabilizar seu plano de investimentos para o ano, estimado em US$ 19,5 bilhões.
Por aqui, o indice doméstico acompanhou os principais mercados mundiais, embora com timido avanço, conseguiu estender os ganhos de ontem, apesar de pressionado por indicadores ruins da economia norte-americana,e hoje com empresas de peso divulgaram seus resultados trimestrais. A Cesp reportou um avanço de 632% no lucro líquido no segundo trimestre, que atingiu R$ 714 milhões, frente aos R$ 97,6 milhões registrados no mesmo período do ano passado, na mesma mão o lucro líquido do Banco do Brasil cresceu 42,8% no trimestre, somando R$ 2,34 bilhões. Também a JBS Friboi, maior produtora e exportadora de carne bovina do mundo, reverteu prejuízo e reportou lucro líquido de R$ 172,7 milhões no segundo trimestre e a AmBev registrou lucro líquido de R$ 1,37 bilhão no trimestre, cerca de 34,1% superior aos ganhos listados no mesmo período do ano passado. O detaque positivo do dia ficou com os ativos da Gafisa, seguidos de perto pela JBS Friboi em resposta a divulgação dos resultados trimestrais nos últimos dias. Oscilando entre os 56.532 pts e os 57.366 pts, com um volume financeiro de R$ 5,35 bilhões, o IBOVESPA acabou fechando aos 57.048 pontos, representando um avaaço de 0,81% em relação ao fechamento anterior. No diário, em movimento de subida, rompeu a RES os 56.800, o que deverá se confirmar nos próximos dias ( valorizou praticamente 17% desde o dia 15 de julho, parece estar bastante esticado ).
Os principais ganhos do dia ficaram por conta dos ativos da Gafisa ON ( 5,42% ), GOLL PN ( 4,64% ), JBS ON ( 4,25% ), Usiminas PNA ( 3,28% ) e Bradespar ( 2,97% ). As maiores perdas do dia ficaram por conta da Telemar PN ( 3,47% ), Telamr ON ( 3,15% ), Souza Cruz ON ( 3,15% ), Light ON ( 2,99% ), Paos de Açucar PNA ( 2,64% ).
Já o dolar comercial, em movimento de altos e baixo no intraday, acabou estável , interrompendo ciclo de duas sessões consecutivas de perdas. Com a trardicional intervenção do Banco Central, a moeda norte-americana fechou cotada hoje a R$1,8330 apresentando estabilidade em relação ao fechamento anterior. No mes acumula desvalorização de 1,61%, e no ano de 2009 a desvalorização chega a 21,48%. No mercado paralelo foi negociada a R$1,9800, representando um ágio de 6,93% em relação ao dólar comercial.
INDICES INTERNACIONAIS
Dow Jones - alta de 0,39%
Standard & Poor's 500 - alta de 0,69%
Nasdaq - alta de 0,53%
FTSE 100 - alta de 0,82%
Nikkei - alta de 0,79%
Merval - alta de 1,02%
WINFUT alta de 0,76% - 57.835,98 pontos - no ano 52,20%
IBOVESPA alta de 0,81% - 57.047,98 pontos - no ano 48,50%
Segue ao lado o fechamento de hoje dos principais ativos com o resultado acumulado de 2009 :
- BVMF3 queda de 2,12% - 12,44 ( MIN 12,26, MAX 12,91 ) no ano 113,24%
- PETR4 alta de 1,88% - 32,49 ( MIN 31,99, MAX 32,49 ) no ano 36,69%
- VALE5 alta de 2,54% - 33,45 ( MIN 32,91, MAX 33,45 ) no ano 40,02%
- GGBR4 alta de 2,79 - 22,87 ( MIN 22,33, MAX 22,87 ) no ano 51,86%
- ITUB4 queda de 1,22% - 33,92 ( MIN 33,53, MAX 34,83 ) no ano 29,96%
- CSNA3 alta de 0,79% - 51,19 ( MIN 50,55, MAX 51,59 ) no ano 76,52%
- USIM5 alta de 3,28% - 50,10 ( MIN 46,50, MAX 47,50 ) no ano 88,91%
IBOVESPA - Subiu 1,37% nos primeiros 10 min do pregão ( maxima do dia ), quando perdeu o mesmo % nos 50 minutos seguintes. Andou lateralmente durante o restante do intraday, com aminima do dia as 15:10 quando estava no campo negativo. Dai até o final do pregão andou em canal de alta e com ganhos de 0,35% nos últimos 10 minutos, acabou fechando aos 57.048 pontos, representando um avaaço de 0,81% em relação ao fechamento anterior. No diário, em movimento de subida, rompeu a RES os 56.800, o que deverá se confirmar nos próximos dias ( valorizou praticamente 17% desde o dia 15 de julho, parece estar bastante esticado ).
MIN do dia 56.532 pontos / MAX do dia 57.366 pontos
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