Segurança pública reúne sociedade
civil e autoridades em conferência
Evento contou com a participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro
Nesta sexta-feira, 15 de maio, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, evento promovido pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMUR), em parceria com diversos órgãos e entidades, reuniu autoridades e representantes de vários segmentos da sociedade para um momento de debates, palestras e discussões temáticas no Campus II da Feevale.
A solenidade de abertura do evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e de autoridades estaduais e municipais. Em seu pronunciamento, o ministro lembrou aos participantes da conferência que o desenvolvimento da democracia depende de um elo sólido entre a sociedade civil e a criação e implementação de políticas públicas. Segundo Genro, é preciso gerar uma consciência social direcionada à prevenção e controle qualificado da violência, pensado primeiramente na reforma dos criminosos, e não em sua exclusão.
O prefeito Tarcísio Zimmermann, em sua manifestação aos participantes da conferência municipal, reforçou a fala do ministro. “A sociedade precisa de ações repressivas de qualidade, que intimidem a criminalidade, mas respeitem o estado democrático e os direitos do cidadão”, afirmou o prefeito. Para o secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Farias, a realização da conferência nacional está mobilizando estados, municípios e os cidadãos para o enfrentamento da criminalidade, da violência e da sensação de insegurança, a partir de uma combinação de políticas de segurança com ações sociais. “Aqui em Novo Hamburgo me surpreendeu a grande procura pelo grupo da prevenção social do crime, ou seja, da ação não policial, mas comunitária, o que demonstra um engajamento da sociedade civil e uma preocupação com a inclusão social e a cultura de paz”, avaliou.
Logo após a solenidade de abertura, o coordenador nacional de mobilização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), Guilherme Leonardi, explicou aos participantes da etapa municipal como foi constituída a 1ª CONSEG, quais os seus objetivos e a metodologia de trabalho proposta para as etapas municipal e estadual, que antecedem a sua realização.
No início da tarde, os participantes da conferência voltaram a se reunir no Salão de Atos do Centro Universitário Feevale, para ouvir as palestras de Helena Bonumá e Luiz Antônio Brenner Guimarães, que integram a Comissão Organizadora Estadual, e do mobilizador regional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª CONSEG) para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Wagner Moura. Helena foi a primeira a discursar, reiterando a importância do momento proporcionado pela Conferência, que ela considera histórico. “Estamos construindo algo de muita relevância, porque é a primeira vez que o Estado convoca a sociedade a debater livremente a questão da segurança pública e sermos protagonistas da quebra necessária deste paradigma de mera repressão”, defendeu. Após, Guimarães explicou o conteúdo e os pontos específicos a serem debatidos nos sete grupos temáticos e reforçou a importância da oportunidade vivenciada. “Historicamente a sociedade é receptora passiva deste serviço que chamamos de segurança, sem interferir neste processo, mas hoje estamos aqui para modificar esta estrutura”, destacou. Moura foi quem finalizou a preparação para os GTs, explicando a metodologia dos trabalhos e frisando a relação que as discussões obrigatoriamente deveriam ter com os direitos humanos. Também detalhou o processo de candidatura e eleição dos representantes que irão a Brasília em nome do município.
Os grupos temáticos, reunidos logo após a palestra, debateram sobre os temas que integram os sete eixos de discussão do encontro: gestão da política pública de segurança; financiamento e gestão da política de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergenciais e acidentes.
Neste sábado, a programação inicia às 8h30, com a exibição de um painel de orientações, seguido por um momento interativo, onde serão eleitos os representantes da sociedade civil e Guarda Municipal para a 1ª CONSEG. Às 10 horas, acontece a plenária final para aprovação das propostas que serão enviadas para a 1ª Conferência Nacional.
A 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública conta com o apoio do Centro Universitário Feevale; Fenac - Feiras e Empreendimentos Turísticos; Brindes Novo Hamburgo; Centro de Formação de Condutores Valderez; Centro de Formação de Condutores Novo Centro; Companhia Municipal de Saneamento – Comusa; CDL de Novo Hamburgo; Sindilojas; Sindicato dos Empregados do Comércio de Novo Hamburgo; Sindicato dos Empregados dos Restaurantes e Hotéis de Novo Hamburgo; Lojas Agulhinha e Grupo Pensando Novo Hamburgo.
A etapa municipal antecede a realização da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, prevista para julho, e a 1ª CONSEG, programada para os dias 27, 28, 29 e 30 de agosto.
