NOTÍCIA DO VALE

Desativada galeria do Presídio Central
15/05/2009 17:24


O governo do Estado e a Secretaria da Segurança Pública desativaram, por completo, a 3ª galeria do pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Ocorrida entre o final de abril e o início deste mês, a desativação da galeria, considerado o espaço físico mais deteriorado do estabelecimento, foi conferida na manhã desta sexta-feira (15) em visita do secretário da Segurança Pública, Edson Goularte.

Por cerca de duas horas, Goularte percorreu as dependências do PCPA e constatou a ocupação dos quatro novos pavilhões (G,H,I e J), inaugurados em dezembro passado. A medida permitiu que os detentos remanejados para esses espaços recebam camas e colchões individuais, utilizem uniformes e recebam kits de higiene, seguindo o formato instituído na nova Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro de 2008. Este mesmo modelo também será implementado nos novos estabelecimentos de regime fechado, a serem inaugurados a partir deste ano pelo governo do Estado.

O remanejo interno para os novos pavilhões do PCPA, que podem receber até 492 apenados, possibilitou á desativação da 3ª galeria do pavilhão C, que passará agora por avaliação da SSP e da Secretaria de Obras Públicas. A ocupação dos novos pavilhões e a desativação do espaço mais deteriorado do Central segue diretriz da governadora Yeda Crusius.

Tratamento Penal

Um dos referenciais do trabalho desenvolvido pelo Estado no Presídio Central de Porto Alegre é a ressocialização dos apenados e seus dependentes, uma das metas do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões no segmento da Segurança até 2010.

No local são realizadas aulas de Ensino fundamental - cursadas atualmente por 156 detentos, e curso profissionalizante de encanador, além de atividades laborais de artesanato, oficina mecânica, conserto de eletroeletrônicos, gráfica, cozinha, conservação e faxina. Um total de 460 detentos realiza algum tipo de trabalho no PCPA. Na área de saúde, há um ambulatório com dois médicos, nove psicólogos e seis assistentes sociais, além de profissionais de enfermaria.

Assembleia Legislativa nomeia concursados nesta segunda-feira
A Assembleia Legislativa publica no Diário Oficial na segunda-feira (18/05) 35 novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2005. Estão sendo chamados 16 consultores legislativos, nove administradores, seis jornalistas, dois analistas de sistema, um bibliotecário e um engenheiro.
Um programa de capacitação e treinamento para os novos servidores está sendo finalizado em conjunto com a Escola do Legislativo para adaptar os novos servidores às dinâmicas parlamentares.
O presidente do Legislativo, Ivar Pavan, adianta que os novos servidores estão sendo esperadas com expectativa muito positiva pelos setores. "Os funcionários da Casa aguardam os novos colegas de braços abertos e aguardam a contribuição profissional às atividades do parlamento", observa.
O Superintendente Administrativo e Financeiro, Marcelo Cardona, informa que os nomeados podem tomar posse num prazo de 30 dias. Caso não se apresentem serão procurados pela Casa. Caso não assumam neste período, outros aprovados serão chamados a ocupar as vagas. O concurso expira em junho.
A decisão das novas nomeações foi anunciada pelo deputado Ivar Pavan durante reunião da Mesa Diretora no dia 12.


Saúde Mental promove
Semana da Luta Antimanicomial

Nos próximos dias 18, 19 e 20, o Departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a Associação de Usuários de Saúde Mental Novo Tempo, promovem em Novo Hamburgo a Semana da Luta Antimanicomial.
Iniciada há mais de 20 anos por trabalhadores da saúde, familiares e usuários da saúde mental, a luta antimanicomial é um movimento que propõe a reformulação do modelo de atenção à saúde mental, transferindo o foco do tratamento dos hospitais psiquiátricos para uma rede de atenção psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos. Em Novo Hamburgo, estes serviços funcionam em quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), vinculados ao Departamento de Saúde Mental. O CAPs Centro, o CAPs Infantil, o CAPs Santo Afonso e o CAPs AD (Álcool e outras drogas).
Com o tema Saúde Mental e Qualidade de Vida, o evento promovido pelo DSM pretende discutir e apontar meios para qualificar ainda mais estes serviços. Entre as atividades programadas pelos organizadores está uma caminhada pelas ruas do Centro; apresentações artísticas e culturais, feira de artesanato e troca solidária na Praça do Imigrante; além de uma audiência pública na Câmara de Vereadores.
A caminhada acontece na segunda-feira, 18 - Dia Nacional da Luta Antimanicomial - com concentração no CAPS Centro (Rua Bento Gonçalves, 2.670, em frente à Praça 20 de Setembro) e saída prevista para as 14h. A manifestação segue até a Rua Marcílio Dias, passando pela Avenida 1º de Março até a Praça do Imigrante, onde, às 14h30, acontece a abertura oficial da Semana da Luta Antimanicomial. A proposta dos organizadores é abrir espaço para manifestações da comunidade, usuários, familiares, trabalhadores da saúde e autoridades. O evento segue durante toda a tarde, com apresentações artísticas e culturais, feira de artesanato e barracas para troca solidária.
Na terça-feira, 19, às 9h30, o coordenador da Saúde Mental, Fábio Moraes e o psiquiatra do CAPs Infantil, Ricardo Lugon, participam de entrevista na rádio ABC 900 AM, onde falam sobre a função social do CAPs.
Na quarta-feira, 20, às 19h, o Departamento de Saúde Mental promove uma audiência pública em parceria com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. A abertura do evento, que acontece na Câmara de Vereadores, será feita pelo grupo Paranóia. Em seguida, será exibido o documentário “Um outro olhar”, produzido pelo Ministério da Saúde sobre o trabalho desenvolvido nos CAPS’s de todo o Brasil.
Haverá ainda uma mesa redonda sobre “Saúde Mental e Qualidade de Vida”. Participam a professora Sandra Fagundes, do programa de Residência Integrada em Saúde Mental Coletiva (RIS/Ufrgs); Maria de Lourdes Flores, da Associação dos Usuários de Saúde Mental Novo Tempo; e representantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Saúde.