Prefeitura encaminha projeto de lei que altera o Plano Diretor

Prefeitura encaminha projeto de lei que altera o Plano Diretor



O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, esteve reunido na segunda-feira, dia 10 de maio, com secretários municipais, arquitetos e engenheiros do Município. O objetivo do encontro foi apresentar ao grupo o projeto de lei que ajusta o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). O plano, elaborado em 2005, já previa dois ajustes em seus artigos, um em dois, e outro em seis anos de existência. “Em 2007 foi iniciado o processo de elaboração destas mudanças, que implicaram em duas audiências públicas, uma em dezembro de 2008 e outra em abril deste ano, além de diversos encontros com os integrantes do Conselho Municipal das Cidades”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Moisés Medeiros. Ele foi o responsável por apresentar as alterações, que foram realizadas basicamente em itens como “recuo de jardim”, “áreas de interesse social” e “empresas de alto potencial produtivo”. “Estas questões fazem parte do que, ao longo de cinco anos, necessita de alteração imediata. Nos próximos meses estaremos iniciando o segundo processo de revisão do PDUA”, disse o secretário.

Após ser assinado pelo prefeito, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal. “Esta não é uma revisão integral, mas sim ajustes que iniciam um processo mais global, fazendo com que o plano seja um instrumento efetivo do planejamento urbano de Novo Hamburgo”, comenta Tarcísio. Estiveram presentes no encontro o presidente da Câmara, Jesus Martins, o secretário de Meio Ambiente, Ubiratan Hack, além de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS) e da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (ASAEC).



Sobre o Plano de Desenvolvimento Urbanístico Ambiental

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município e integra o processo de planejamento da cidade. Entre seus objetivos estão: promover o desenvolvimento integral do território de forma ordenada e qualificada; estimular o desenvolvimento econômico, cultural, social e urbano de Novo Hamburgo e incorporar o enfoque ambiental e da diversidade urbana no planejamento urbanístico e territorial.