NOTÍCIAS DA CÂMARA DE NOVO HAMBURGO

Câmara se prepara para modernização

Casa poderá firmar novo convênio com o Programa Interlegis



Na tarde desta terça-feira, 11, o diretor de planejamento e fomento do

Interlegis, um programa do Senado Federal, Róbison Gonçalves de Castro,

falou na tribuna sobre a nova etapa de trabalho que deve ser desenvolvido

com a Câmara de Novo Hamburgo. Ele está, ao lado de uma equipe, visitando

a Casa para conhecer melhor sua forma de atuação. A partir desses dados,

deve ser elaborado um Plano de Modernização. A adesão ao Interlegis não

implica nenhum custo ao Município.



Modernização

A Câmara de Novo Hamburgo já participa do Interlegis por meio do uso de

softwares. Castro explicou que o objetivo desta segunda fase, chamada

Interlegis 2, é fortalecer o Poder Legislativo. "Assim, fortaleceremos a

democracia, que no Brasil ainda é fenômeno recente." Para isso, salientou,

é necessário visitar as Câmaras para conhecer suas necessidades. Com a

modernização, frisa, será possível que todas trabalhem em rede. "Os

problemas das cidades são semelhantes. Por isso, podemos buscar soluções

que deram certo em um lugar e multiplicá-las".



Capacitação

Segundo Castro, a modernização inclui a capacitação vereadores e

servidores, o fortalecimento de tecnologia, da comunicação interna e com a

sociedade e, ainda, a organização da informação legislativa e

administrativa. "Já oferecemos cursos. As inscrições estão abertas. Para o

segundo semestre, queremos chegar a pelo menos 20 mil servidores. Pelo

tamanho do país, utilizamos o ensino a distância. Mas em Novo Hamburgo

poderemos fazer um trabalho presencial, desde que permitam convidar

servidores dos municípios vizinhos", apontou.



Tecnologia

O Interlegis já fornece softwares livres – ou seja, gratuitos e que podem

ser modificados – para as Casas Legislativas. E pretende criar novos

produtos, como programas para auxiliar o setor administrativo. "Também

buscamos melhor organização e digitalização de informações. Melhorar

arquivos, bibliotecas e capacitar servidores." O mesmo se aplica aos

setores de comunicação. "A população brasileira ainda não entendeu ainda a

função do Legislativo na sociedade. Por isso, precisa ser mais bem

informada." A implantação de salas multiuso e a criação de uma rede para

videoconferência nas assembleias são ações nesse sentido. "Estamos

renovando os equipamentos. Em breve, poderemos fazer reuniões com

vereadores e deputados estaduais, sem a necessidade de deslocamento."



NH como referência

Novo Hamburgo poderá ser um pólo na modernização de todas as câmaras

municipais brasileiras. "As situações são diferentes. Das Casas que

visitamos no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo é a mais bem estruturada,

organizada. Queremos fazer da cidade uma referência no Estado e até no

País", afirmou Castro.



Estágio atual

Para a modernização foi, primeiramente, feita uma reunião de

sensibilização. A segunda etapa, chamada o diagnóstico, é a que está

ocorrendo agora. "É conhecer a Casa, quais os problemas que enfrenta, como

estão sendo resolvidos e como podemos ajudar", disse Castro. Depois, será

apresentado um projeto que leva em conta as particularidades de Novo

Hamburgo, e poderá ser firmado um novo convênio. "Aprovado convênio, o

projeto será detalhado e começa a fase de desenvolvimento." Há a

possibilidade de ser realizado um reforço na infraestrutura de tecnologia

de informação.



Interlegis

O Programa Interlegis foi criado pelo Centro de Informática e

Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) em 1997, e

desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento

(BID). A Rede Nacional Interlegis integra a sede do Programa ao Senado, à

Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, às Assembléias

Legislativas e à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Muitas Câmaras

Municipais também estão conectadas.



Além da possibilidade de troca de informações on-line, é possível promover

cursos e treinamentos para parlamentares e funcionários, divulgar

atividades, entre outras utilidades.



O Interlegis também desenvolve tecnologias a serviço do Legislativo, em

software livre e planejados para absorver novas soluções apresentadas a

partir das necessidades dos próprios usuários. São programas desenvolvidos

e gerenciados pelo Interlegis o Sistema de Acompanhamento do Processo

Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP).



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- NH poderá receber recursos para defesa ambiental



Aprovado projeto de convênio com Movimento Roessler





Além de significar maior conhecimento sobre a flora da cidade, o

Levantamento da Arborização na Zona Urbana permitirá que o Município

participe de programas governamentais de defesa ambiental, inclusive com a

obtenção de recursos. Para realizar este estudo, o Município deve firmar

um convênio com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, organização

civil sem fins lucrativos.



O projeto 29, de autoria do Executivo, autoriza a prefeitura a repassar

cerca de R$ 40 mil à entidade, por meio do Fundo Municipal de Defesa do

Meio Ambiente – Fundema. O Movimento deverá prestar contas, e o órgão

responsável pela fiscalização será a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

(Semam). A proposta foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, na

sessão desta terça-feira, 11.



Mais informações

Raul Cassel (PMDB) pediu que, para a segunda votação, representantes da

entidade e da secretaria fossem convidados para explicar melhor as ações

que devem ser desenvolvidas com esse recurso. "Não sou contra o projeto,

mas acho importante ter mais detalhes."





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- Ito comemora futura UPA em Canudos



Vereador luta por estrutura desde 2007





Canudos precisa de uma unidade de pronto atendimento (UPA). A afirmação é

de Ito Luciano (PMDB). "O bairro é maior do que 70% das cidaded gaúchas",

explica. Há cerca de três anos, o vereador trabalha para que a comunidade

local – e também dos bairros adjacentes – tenha a possibilidade de

atentimento de urgência mais perto de suas casas.



Em 2008, Ito apresentou uma indicação ao Executivo, contemplando a

construção de uma UPA na praça Centenário. No final de 2009, fez uma

emenda ao Orçamento Municipal. E agora, o prédio deverá ser erguido. "As

obras devem começar ainda este ano", comemora.



Ito busca ainda a construção de unidades básicas de saúde (UBSs) no bairro

Boa Saúde e no Loteamento Morada dos Eucaliptos.