quarta-feira, 23 de junho de 2010

NOTÍCIAS DA CÂMARA DE NOVO HAMBURGO

- Associação Tradicionalista receberá até R$ 45 mil


Aprovados outros repasses a entidades do Município



O Projeto de Lei 60/2010, de autoria do Executivo, que autoriza o

Município a conceder auxílio financeiro de até R$ 45 mil à Associação

Tradicionalista de Novo Hamburgo (ATNH), foi aprovado por unanimidade, em

primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 22. A finalidade é custear

despesas para concluir as atividades desenvolvidas este ano, além de

reformas e aquisição de materiais. A utilização desse dinheiro deverá ser

fiscalizada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O PL será

apreciado em segunda votação na próxima quinta-feira.



Verba da Câmara

O presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), explicou que R$ 35 mil são

recursos da Câmara, obtidos por meio da venda da folha de pessoal no final

do ano passado. A destinação dessa quantia à ATNH foi um acordo entre os

líderes de bancadas, feito também em 2009. "Por isso, é uma satisfação

votar esse projeto hoje", frisou o petebista. Os outros R$ 10 mil são da

prefeitura.



Outras entidades

Além disso, o Projeto de Lei 58/2010, também de autoria do Executivo, foi

aprovado em segundo turno. A proposta autoriza o Município a conceder

auxílio financeiro à Associação dos Ciclistas de Novo Hamburgo (Squadra

Sante), à Associação Desportiva e Cultural de Novo Hamburgo (Adesc-NH), à

União Jovem do Rincão (UJR), à Associação de Ciclistas do Vale do Rio dos

Sinos (Acivas) e à Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul

(Leme). Serão R$ 36.725,00, no total, para atividades esportivas e

culturais. Neste caso, a Secretaria de Educação e Desporto (SMED) será

responsável pela fiscalização.



Valores

Associação dos Ciclistas de Novo Hamburgo (Squadra Sante) – R$ 6.720,00

Associação Desportiva e Cultural de Novo Hamburgo (Adesc-NH) – R$ 15.000,00

União Jovem do Rincão (UJR) – R$ 2.000,00

Associação de Ciclistas do Vale do Rio dos Sinos (Acivas) – R$ 3.155,00

Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (Leme) – R$ 9.850,00

Total: R$ 36.725,00



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- Vereadores conhecem propostas para saneamento

Comissão de Meio Ambiente participa de Assembleia da Assemae



Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente - Matias Martins (PT), Luiz

Carlos Schenlrte (PMDB) e Gilberto Koch (PT) - participaram da 40ª

Assembleia da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento

(Assemae), realizada entre os dias 13 e 18 em Uberaba, Minas Gerais.

Acompanhados do presidente

da entidade e diretor da Comusa, Arnaldo Luiz Dutra, os parlamentares

assistiram a palestras e debates sobre educação, tratamento de esgoto,

resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos e outras questões

ambientais. Com o tema "Avançar no saneamento é garantir a cidadania", o

encontro contou com a presença de 1,8 mil pessoas, representando os mais

diversos estados.



Matias, presidente da comissão, salientou que a participação no evento

ajudou a ter uma visão mais ampla sobre macrodrenagem, captação de

recursos hídricos e coleta de lixo, entre outros assuntos. Para o

vereador, uma ação conjunta entre as secretarias é fundamental para a

preservação do ambiente. Ele frisou ainda a importância da Lei 11.445, que

estabelece uma política federal de saneamento básico.



De acordo com Betinho, possível conhecer diversos projetos de reciclagem e

saneamento, além de propostas de uso racional da água. O parlamentar

salientou também a importância de se criar agências reguladoras regionais.

Carlinhos aponta que a falta drenagem urbana, problema percebido em

algumas localidades de Novo Hamburgo, foi um dos principais pontos

abordados durante a assembleia.



Ações

Ao término da assembléia, foi apresentado um documento com as principais

reivindicações. Entre elas, o pedido de ampliação de prazo para planos

municipais, além de linhas de investimentos permanentes para o saneamento.

Essas solicitações fizeram parte da Carta de Uberaba, texto subscrito

pelos participantes e encaminhado à Presidência da República, aos

Ministérios e aos parlamentares do Congresso Nacional.



O que é

A Assemae é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 1984.

Reúne cerca de 2 mil municípios brasileiros que administram de forma

direta e pública os serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem

pluvial, resíduos sólidos e controle de vetores. A associação presta

atendimento sanitário à população urbana e rural, com objetivo de

fortalecer as instituições municipais em seus serviços técnicos,

administrativos e financeiros.



*



- Mesa redonda sobre entorpecentes no Plenarinho

Atividade faz parte da Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas



A VI Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas está

mobilizando a Câmara de Vereadores. Na tarde desta terça-feira, 22, logo

após a sessão ordinária, foi realizada uma mesa redonda, no Plenarinho,

sobre prevenção, tratamento e reintegração na sociedade. O evento, aberto

a toda a comunidade, faz parte da programação oficial da Semana –

organizada pelo Conselho Municipal de Entorpecentes (Comin) com apoio do

Legislativo Municipal, da prefeitura e do Conselho das Igrejas Evangélicas

(Senha).



O presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), salientou a importância do

debate e da qualificação. "Estamos sempre à disposição", disse. Ele

lembrou ainda que o engajamento da Câmara neste tema é antigo. Jesus é

autor do projeto de lei que institui, no calendário oficial do Município,

a Semana de Conscientização contra o uso de Drogas Lícitas e Ilícitas. E

em outros anos, também foram realizadas campanhas e eventos neste sentido.



A importância de pensar o outro

O palestrante – o historiador e teólogo Ricardo Sharon – destacou a

importância de se compreender as mudanças pelas quais o mundo está

passando. Além disso, lembrou que as pessoas são diferentes. Por isso, é

preciso tentar se colocar no lugar do outro na hora da prevenção e do

tratamento. Sharon destacou ainda que, além de se falar em reinserção, tem

que se falar em inserção na sociedade.



Quinta-feira

Na quinta-feira, 24, também após a sessão ordinária, a Câmara sediará o

encontro da rede de atendimento a dependentes químicos. Também esta

atividade é aberta ao público.

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