Justiça Moçambicana
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| Jornalista Jorge Mirione |
EUA defendem penas alternativas
Maputo – A Embaixada dos
Estados Unidos da América (EUA) em Maputo, divulgou no dia 30 de Maio, o
relatório do Departamento de Estado sobre os direitos humanos em Moçambique
para 2011. O governo norte-americano refere que as condições prisionais em
Moçambique, não obstante o progresso registado na promoção da reforma penal e
algumas medidas concretas tomadas nos complexos penais, permanecem muito
perturbadoras.
«Se as reformas
continuarem, aumentarem as sentenças alternativas, e as outras medidas em
discussão pelo Ministério da Justiça forem bem-sucedidas, as condições
prisionais poderiam melhorar de forma notável».
O governo dos EUA, diz no
seu relatório que os estabelecimentos prisionais de Moçambique continuam
perigosamente superlotados, e o uso prolongado e generalizado da prisão
preventiva continua constante.
Várias cadeias do País
apresentam-se completamente superlotadas, o que acelera a deterioração das
condições de alojamento dos reclusos.
Informações divulgadas pelo
Governo moçambicano, indicam que 62 por cento, dos mais de 15 mil reclusos
existentes em todo o país, estão a cumprir penas correcionais, ou seja, de três
dias a menos de um ano.
Organizações humanitárias
entendem que esta percentagem podia estar fora das cadeias, caso o País tivesse
as penas alternativas à prisão, o que iria reduzir a situação da superlotação.
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