NOTICIAS DA CÂMARA DE NOVO HAMBURGO

VEREADORES VISITAM, NESTA QUINTA, 6, OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL




Legisladores irão à casa de saúde após início da sessão, às 13h



Os vereadores irão visitar na quinta-feira, 6, as obras para ampliação do

número de leitos no Hospital Municipal. Neste dia, a sessão ordinária irá

se iniciar, excepcionalmente, às 13 horas. Após a abertura da sessão, os

legisladores irão até a casa de saúde. O objetivo é verificar o porquê da

paralisação das obras e obter informações sobre a previsão de conclusão

dos trabalhos. A ampliação está paralisada há mais de ano, por ordem do

Poder Judiciário.



Raul Cassel (PMDB) havia sugerido que a visita fosse realizada ainda

durante a sessão desta terça, 4. Em seguida, foram apresentadas outras

ideias. Ficou, por fim, decidido que a visita será realizada durante a

sessão de quinta-feira, 6. Antonio Lucas propôs a abertura antecipada da

sessão. Luiz Carlos Schenlrte sugeriu convidar o prefeito Tarcísio

Zimmermann. Jesus Maciel incluiu na visita o Ministério Público, e Sergio

Hanich estendeu o convite à imprensa.



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- Coordenador de Políticas Públicas defende acessibilidade



Darwin Kremer dilvuga folder com informações





A convite de Gilberto Koch (PT), o coordenador de Políticas Públicas para

Pessoas com Deficiência, Darwin Kremer, falou na tribuna, na sessão desta

terça-feira, 4, sobre as ações desenvolvidas pelo Município.



Kremer divulgou um folder, feito pela coordenadoria, que traz informações

sobre diversos tipos de deficiências, como visual, auditiva, física,

intelectual e múltipla, paralisia cerebral e autismo. Como tratar essas

pessoas e suas capacidades são o tema central. O objetivo, afirmou Kremer,

é combater o preconceito, principalmente em crianças e adolescente.



Números

O coordenador salientou que, de acordo com o IBGE, em 2000, cerca de 14,5%

da população brasileira tinha algum tipo de deficiência. "Muitos

questionam esse número, pois dizem que, se fosse assim, veríamos mais

deficientes nas ruas. Mas muitos não saem às ruas", salientou. Ele ainda

disse que, de acordo com a ONU, a cada dia mais de 500 brasileiros

tornam-se portadores de deficiência por causa da violência, de doenças ou

de acidentes no trânsito.



Mesmo assim, poucas cidades contam com conselho municipal, diretoria ou

coordenadoria voltados a pessoas com deficiências. "O resultado dessa

negligência é que ainda há muito a se fazer", lamentou. Segundo Kremer, a

legislação é avançada, mas falta conscientização sobre a responsabilidade

do governo e da sociedade em geral.



Avanços e problemas

Mas nem todas as notícias são ruins. O coordenador salientou que o

Município conta com mais de 15 salas multifuncionais nas escolas,

destinadas a alunos com necessidades especiais. "É um dos maiores números

do País." Além disso, lei federal prevê que, até 2014, toda a frota de

ônibus deverá ser adaptada. "Hoje, Novo Hamburgo tem 38 ônibus adaptados."



Sobre o mercado de trabalho, Kremer elogiou a lei de cotas, que obriga

empresas com 100 ou mais funcionários a empregar pessoas com deficiências.

"É uma iniciativa boa, mas há problemas. Muitas empresas querem

deficientes específicos, dependendo da função. E muitas vezes falta

qualificação. Há empresas que não têm adaptação arquitetônica. Além disso,

alguns deficientes recebem benefícios. Para não perder esses recursos,

algumas vezes, as famílias preferem mantê-los em casa."



"A verdade é que é difícil eliminar a imagem histórica de que deficientes

são objetos de pena. A verdade é que a maioria quer estudar, trabalhar e

se divertir, como qualquer pessoa. Mas é preciso de acessibilidade e

inclusão. E as ações são responsabilidade de todos. Como é o passeio

público na frente de sua casa? Não há alguma floreira atrapalhando o

cadeirante?", questiona o coordenador.



Colocações

Betinho parabenizou Kremer pelo trabalho, e voltou a defender o transporte

adaptado. "Muitas pessoas ficam em casa e não saem, pois acham que vão ser

ainda mais discriminadas." Raul Cassel (PMDB) desafiou as pessoas a sentar

em uma cadeira de rodas e dar uma volta na quadra onde moram. "Se cada um

cuidasse apenas na frente da sua casa já teríamos uma situação melhor."



Ricardo Ritter – Ica (PDT) chamou a atenção da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano para prédios recentemente contruídos com banheiros

no mezanino. "Para um cadeirante, fica difícil utilizar este ambiente."

Kremer apontou que a coordenadoria tem feito reuniões com comerciantes.

"Estamos tentando convencê-los de que grande parte dos deficientes são

consumidores. Acessibilidade não é um favor, é um investimento."



Sergio Hanich (PMDB) conta que pessoas reclamam por não conseguir cadeiras

de rodas, muletas e colchões adaptados. "São pessoas carentes. É possível

fazer um projeto para compra desses equipamentos?", questionou. Kremer

disse que a coordenadoria não tem orçamento próprio, e que trabalha junto

com as secretarias. "Talvez seja possível criar um banco de material

protético."



O presidente da Câmara, Jesus Maciel (PTB), disse acreditar que a

população ainda sofre com falta de informações, e disponibilizou a Casa

para esclarecimentos.



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- Rua homenageará Oswino Lauro Dilly



Projeto de Ricardo Ritter lembra motorista





A rua F do Loteamento Coonovesp, em Canudos, poderá se chamar rua Oswino

Lauro Dilly. O projeto de lei 19, que dá um nome oficial à via e é de

autoria de Ricardo Ritter – Ica (PDT), foi aprovado por unanimidade em

primeiro turno na sessão desta terça-feira, 4. A matéria voltará a ser

apreciada na quinta, dia 6.



Oswino Lauro Dilly nasceu em 1941 em São Leopoldo. Em 1960, casou-se com

Norma Maria. Com ela, teve três filhos: Delci, Marlene e Carlos. Nos

meados de 1964 mudou-se para Novo Hamburgo. Exerceu a profissão de

motorista, e trabalhou em empresas de ônibus até se aposentar. Foi o

primeiro a fazer a linha até hoje conhecida como Rondônia/Hamburgo Velho.

Era conhecido por ser prestativo e dedicado. Faleceu em 1990.



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- Gilberto Koch cobra Política Nacional de Resíduos Sólidos



Moção de líder do governo defende aprovação da lei





Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira, 4, a

Moção 2/2010, que pede aprovação urgente pelo Congresso Nacional do

Projeto de Lei 203/1991, que institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos. O autor da proposta é o líder do governo, Gilbeto Koch (PT).



"Por mais de 20 anos o País espera por um modelo legal que contribua para

alterar a situação dos resíduos sólidos. O problema é grave, com lixões e

áreas contaminadas que têm impacto na saúde pública e no ambiente. Hoje

ninguém sabe o que fazer com o lixo. Por exemplo, quando compro a TV, não

compro a caixa que vem junto. E não há uma política nacional para lidar

com isso", lamentou o petista.



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- Contratações para ProJovem Adolescente e Trabalhador



Ações promovem a inserção na escola e no mercado de trabalho





A contratação de profissionais para atuar nos programas ProJovem

Adolescente e ProJovem Trabalhador foi aprovada, em primeiro turno, na

sessão desta terça-feira, 4. O projeto 47, de autoria do Executivo, entrou

na pauta de votações por meio de requerimento.



Os profissionais deverão participar de um processo de seleção

simplificado. O tempo de contratação será de um ano, prorrogável por igual

período. Para o ProJovem Adolescente, são necessários 10 educadores

sociais e seis assistentes sociais. Para o ProJovem Trabalhador, as vagas

são para coordenador pedagógico, de inserção e de monitoramento, além de

assistentes nessas áreas.



A secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Reis de Oliveira Guterres,

e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Fink, reuniram-se com

os vereadores antes da apreciação das propostas, para explicar a

importância das ações.



Objetivos dos programas

O ProJovem Adolescente, explicou Jurema, destina-se à promoção de ações

sócio-educativas para 400 adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos. O

objetivo é complementar a proteção social básica à família, criando

mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, e ainda

criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no

sistema educacional. Para um ano de atividades, serão recebidos R$ 156 mil

da União, e investidos R$ 260 mil pelo Município.



O ProJovem Trabalhador, que tem como meta preparar jovens para o mercado

de trabalho, atende desempregados com idades entre 18 e 29 anos, membros

de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Os

participantes receberão um auxílio mensal de R$ 100, durante seis meses,

mediante comprovação de freqüência. Os cursos de qualificação contemplam

diversas áreas, como beleza, costura, construção e recreação. Os custos,

de mais de R$ 1,5 milhão, serão pagos pela União, com 10% de contrapartida

do Município. A iniciativa deverá beneficiar cerca de mil jovens

trabalhadores.



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- NH disponibiliza R$ 114 mil para pró-Sinos



Valor é parte do rateio de custeio do consórcio em prol da bacia





Este ano, Novo Hamburgo poderá destinar R$ 114 mil ao Consórcio Público de

Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos. O

projeto 48, do Executivo, que prevê esse repasse, foi aprovado por

unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 4. A proposta

entrou na Ordem do Dia por meio de requerimento.



Essa quantia faz parte do rateio de custos de manutenção e demais despesas

e encargos administrativos do Pró-Sinos, do qual fazem parte 24

municípios. Para garantir às gerações futuras um rio despoluído, vêm sendo

realizados pelo Pró-Sinos três planos/programa: Programa Educação

Ambiental, Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PRGIRS

e Plano de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.





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- Câmara prepara II Jornada de Estudos



Evento sobre como lidar com vítimas de maus-tratos ocorre de 27 a 28





A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida por

Carmen Ries (PT), está organizando a II Jornada de Estudos sobre como

reconhecer, lidar e auxiliar crianças e adolescentes vítimas de maus

tratos, exploração e abusos sexuais. O evento ocorrerá no Plenário da

Câmara nos dias 27 e 28 deste mês, das 18 às 21 horas.



No ano passado, a I Jornada, que ocorreu entre os dias 23 e 25 de

novembro, contou com a participação de diversos profissionais da área.



Adesão de Estância Velha

Carmen recebeu nesta segunda-feira, 3, a visita da vereadora de Estância

Velha Sônia Brites. Ela veio a Novo Hamburgo para conhecer o procedimento

de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos da Criança e do

Adolescente.



As legisladoras – que também são professoras – conversaram sobre as

dificuldades do tema, e também sobre as formas de abordá-lo. Carmen

salientou a importância do engajamento de diversas cidades na defesa dos

direitos dos jovens cidadãos, fortalecendo a rede de proteção regional.



"Já foi-se o tempo em que as pessoas fechavam suas portas ou silenciavam

quando sabiam de algum abuso ou de maus-tratos. Atualmente, com o Disque

Denúncia Nacional, o Disque 100, não há necessidade de identificação, e

nós, professores, pais e profissionais de áreas, devemos incentivar as

denúncias", disse a vereadora hamburguense. Sônia comentou que "Estância

Velha, mesmo sendo uma cidade menor do que Novo Hamburgo, apresenta uma

realidade semelhante".