ARROIO PAMPA E ENGENHEIRO JORGE SCHURY PREOCUPAM COMISSÃO DE OBRAS
Vereadores visitaram pontos críticos e cobrarão procidências
Na manhã desta quinta-feira, 15, membros da Comissão de Obras – Sergio
Hanich (secretário) e Volnei Campagnoni (relator) – visitaram dois pontos
críticos do Arroio Pampa. Na Av. Alcântara, esquina com a Rua Pedro José
Três, foi interditada a ponte que servia para a passagem de pedestres,
carros, motos e veículos de grande porte. Porém, com a deterioração da
estrutura de madeira, ficou impossível que até mesmo pedestres passem por
ali. Os vereadores ficaram impressionados com a situação, com a grande
quantidade de lixo dentro da água e o tamanho da vegetação nas margens do
arroio.
O segundo ponto crítico fica na Rua Jabuti, onde o leito do arroio esta
engolindo parte dos terrenos ao lado, deixando os moradores preocupados. E
mais uma vez a grande quantidade de lixo e a vegetação alta estão
prejudicando a passagem da água.
Serjão e Volnei disseram que irão cobrar melhorias da prefeitura.
Tráfego crítico na Rua Engenheiro Jorge Schury
Outras reclamações da comunidade são relacionadas ao estado de conservação
da rua Engenheiro Jorge Schury, no bairro São José. "A rua é muito
estreita, e a situação está piorando, uma vez que em sua lateral, onde
escorre a água, está entupida. Isso causa problemas para a circulação de
veículos", frisaram os legisladores.
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- Dívidas com o Município poderão ser parceladas
Cidadãos poderão pagar em até 36 meses
Moradores de Novo Hamburgo poderão ter a chance de parcelar suas dívidas
com o Município. O projeto 20, de autoria do Executivo, que dispõe sobre
parcelamento de créditos tributários e não-tributários inscritos em dívida
ativa não ajuizados, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na
tarde desta quinta-feira, 15. O texto contempla Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI), contribuição de melhorias, Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) e Contribuição de Iluminação Pública (CIP),
entre outros.
Prazos diferenciados
O objetivo da proposta é promover a regularização de débitos de pessoas
físicas e jurídicas administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Será possível, com esta nova legislação, realizar o parcelamento em 36,
30, 24 ou 18 meses. A ideia é que os contribuintes de menor capacidade
contributiva possam parcelar e quitar suas dívidas em maior prazo.
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- Área de 17 mil m² para Desafio Jovem Gideões
Projeto aprovado hoje autoriza concessão de imóvel à entidade
A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões poderá utilizar por 20 anos
– renovável por igual período – um terreno do Município de mais de 17 mil
metros quadrados, situado no bairro Alpes do Vale, na divisa com Dois
Irmãos. A concessão de direito de uso do imóvel é o tema do projeto de lei
23, do Executivo, aprovado em primeiro turno por unanimidade na tarde
desta quinta-feira, 15. A matéria entrou na ordem do dia por meio de
requerimento.
Atualmente, a entidade abriga cerca de 40 vítimas da drogadição, sendo que
a maioria são mulheres. Esses números reforçam a importância do trabalho,
uma vez que a maior parte das instituições voltadas a este serviço atende
apenas homens, diz o ofício encaminhado à Casa.
Responsabilidades
A entidade não poderá ceder, emprestar, locar ou transferir o imóvel. Além
disso, todas e quaisquer benfeitorias realizadas dependerão de autorização
do Executivo Municipal, e reverterão automaticamente ao patrimônio
público, sem qualquer obrigação de indenização. Por fim, a beneficiária
será a única responsável civil, administrativa, criminal, trabalhista e
tributária, assumindo todos os encargos decorrentes do uso e destinação do
imóvel cedido.
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- Reconhecimento à Fundação Cultural 25 de Julho
Mantenedora de coral poderá receber verbas públicas
Foi reconhecida, por meio da aprovação em segundo turno do projeto de lei
14, a utilidade pública da Fundação Cultural 25 de Julho, mantenedora do
Coral 25 de Julho de Novo Hamburgo. A proposta é de autoria de Gilberto
Koch (PT), Alex Rönnau (PT) e Jesus Maciel (PTB), e recebeu a aprovação de
todos os vereadores na sessão desta quinta-feira, 15. Estiveram presentes
a presidente, Adely Paula Jung, e outros integrantes da entidade.
"Tenho certeza que este é um momento histórico", salientou Betinho. Ele
lembrou a trajetória do coral, e frisou que o projeto nasceu de um pedido
dos próprios membros da fundação. "Vocês estão de parabéns." O presidente,
Jesus Maciel (PTB), comemorou o resultado. Gerson Peteffi (PSDB) afirmou
que a aprovação estimula outras entidades a buscar recursos e a crescer.
Raul Cassel (PMDB) também falou sobre a importância do trabalho
desenvolvido pela fundação.
Benefícios
A Fundação Cultural 25 de Julho de Novo Hamburgo é uma entidade sem fins
lucrativos, com sede no bairro Rio Branco. Entrando a nova lei em vigor,
continuará com personalidade jurídica de direito privado, e o
reconhecimento não acarretará nenhum ônus aos cofres municipais. Por outro
lado, a fundação poderá receber verbas públicas e terá isenção de
impostos, entre outros benefícios.
História do coral
O Coral 25 de Julho foi fundado em 1964, no colégio de mesmo nome, pelo
professor Antonio Nicolau Orth e com incentivo do diretor, Otto Ernesto
Dietrich. O primeiro regente foi Osório Stoffel. Em 14 de outubro daquele
ano, o coro faz sua primeira apresentação pública, pela comemoração do Dia
do Professor realizada na Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Desde 1992 está diretamente ligado à Fundação Cultural 25 de Julho de Novo
Hamburgo, entidade devidamente reconhecida de fato e direito, com estatuto
averbado e arquivado no Cartório de Títulos e Documentos e no Ministério
Público do Estado.
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