NOTICIAS DA CÂMARA DE NOVO HAMBURGO

CRIANÇAS PEDEM CONSERTO DE PONTE NA VILA IGUAÇU


Pequenos participam do projeto Construindo Saberes



A convite de Alex Rönnau (PT), crianças, pais e educadores do projeto

social Construindo Saberes, da Vila Iguaçu, participaram da sessão desta

quinta-feira, 20. O objetivo foi pedir ao poder público o conserto da

ponte da rua Heron Domingues.



Pedidos

A coordenadora do projeto, Jozilda Lima, disse que ficou emocionada por

estar na Câmara Municipal ao lado de cidadãos tão pequenos – mas que já

reivindicam seus direitos. "A ponte está muito estragada. Já nem tem

corrimão de um dos lados", salientou.



Eduarda Souza, 5 anos, leu uma das cartas que escreveu, com os colegas, ao

prefeito. "Nós queremos que seja feita a nova ponte. Diariamente, passamos

por ela para ir à pracinha. Mas ela é perigosa, está cheia de buracos. Já

aconteceram acidentes", afirmou. Bruna dos Santos, 5 anos, reforçou o

pedido. João Vitor Correira, 4, contou ter medo de cair dentro do arroio.



Roselaine Prass, mãe de uma das crianças participantes do Construindo

Saberes, também frisou que é preciso melhorar a estrutura. Evaldo Machado

de Souza, da Associação de Moradores do Bairro Canudos, esteve presente e

apoiou a iniciativa. "As pessoas correm riscos diariamente ao passar por

ali."



Apoio dos vereadores

Sergio Hanich (PMDB) e Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) disseram que os

vereadores farão todo o possível para que a demanda seja atendida. Alex

salientou que uma ponte nas proximidades está, neste momento, interditada.

"Todas as pontes da área estão com problemas", alertou. O vereador

acredita que, até o final do ano, a estrutura será reconstruída, pois a

obra está prevista no orçamento.



Melhorias na Vila Iguaçu

Segundo a assistente da coordenação, Nicole Lipp, os pais que listaram o

que gostariam de melhorar no local onde moram. Então, as crianças

escolheram por qual desses objetivos gostariam de trabalhar primeiro. A

ponte foi a mais votada. Também está na lista de metas dos pequenos a

limpeza pública.



Sobre o projeto

Apoiam o projeto a Feevale, o Centro Social Marista e a prefeitura.

Participam cerca de 70 crianças, com idades entre 2 anos e 11 meses e 5

anos e 11 meses e em situação de vulnerabilidade. Na sede, eles participam

de atividades lúdicas. "A ideia é preservar a infância", explicou Nicole.



O irmão Claudio Rockenbach, do Centro Social Marista de Canudos, também

falou aos presentes, e ponderou que a educação se faz em conjunto, pela

família e pela sociedade. "Nós somos os condutores do processo."



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- Obras paradas no Hospital dependem de nova licitação

Ruy Noronha explica situação aos vereadores



O Procurador-geral do Município, dr. Ruy Noronha, reuniu-se na

terça-feira, 20, à tarde, no gabinete da presidência, com os vereadores e

direção da Câmara. Até agora, o perito contratado pela Prefeitura não

entregou o parecer que apontará ou não irregularidades na obra de

ampliação do Hospital Municipal. Ruy Noronha foi categórico: "Independente

do parecer do perito, a retomada das obras só poderá ser feita através de

nova licitação." Os vereadores fizeram vários questionamentos e Noronha

detalhou o andamento do processo. Questionado pelos vereadores sobre a

possibilidade de um acordo entre as partes, Noronha afirmou que a

Prefeitura está impedida por lei de fazer qualquer acordo com a

empreiteira", seja a Fagundes ou qualquer outra.



Jesus Maciel, presidente da Câmara, aguarda a conclusão do perito,

prometida para final deste mês, para tomar uma decisão junto ao pretor da

4ª Vara Cível de NH, Mozart Gomes da Silva. Ele e os demais vereadores

deverão formar uma comissão, juntamente com o procurador-geral do

Município, para falar com o pretor e buscar o apoio do Judiciário, na

tentativa de que a questão se resolva no menor tempo possível. A nova ala

do Hospital terá 60 leitos e capacidade de atender 400 pessoas/mês.



ENTENDA O CASO

As obras de ampliação do Hospital Municipal estão paradas desde fevereiro

de 2009. Para verificar essa situação, os vereadores visitaram o local no

início de maio. Foram acompanhados pelo prefeito Tarcísio e pela direção

da Fundação de Saúde Pública. A iniciativa da visita às obras de ampliação

do Hospital partiu da Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador

Raul Cassel e integrada pelos vereadores Ito Luciano e Gerson Peteffi.



Há dúvidas quanto ao valor total da obra, que é de R$ 4 milhões e 300 mil.

A Prefeitura questiona se os pagamentos efetuados correspondem exatamente

ao que foi realizado. Tarcísio Zimmermann explicou que em maio de 2008, o

controle interno da Prefeitura apontou diferenças significativas entre o

que foi orçado pela empreiteira Fagundes e o preço de mercado. De posse

desse documento, o então presidente do Diretório Municipal do PT, José

Luiz Lauermann, fez uma representação junto ao Tribunal de Contas e ao

Ministério Público. Ruy Noronha declarou que até agora o Tribunal de

Contas não se manifestou e que o Ministério Público não encontrou

irregularidades na licitação. Em março de 2009 venceu o prazo do contrato

com a empreiteira, que não foi renovado. A empresa ajuizou ação contra a

Prefeitura, para receber valores contestados por esta. O Executivo

recorreu porque a obra está inacabada. Entrou com uma ação contra a

empreiteira, cuja definição depende de parecer de um perito judicial. No

momento, aguarda-se o relatório do perito. O custo da peritagem é de R$ 47

mil, sendo que a metade desse valor foi depositado em janeiro último.

Segundo Tarcísio, tão logo o perito se manifeste, a Prefeitura vai licitar

a continuidade das obras, pois o contrato com a empresa Fagundes não está

mais em vigência.



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- Aprovadas mudanças no Plano Diretor

Projeto corrige, atualiza e esclarece pontos da Lei 1.216/2004



Nesta quinta-feira, 20, foi aprovado em segundo turno o projeto de lei

complementar 8/2010, de autoria do Executivo, que altera artigos da Plano

Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA – Lei 1.216/2004).



Diversas reuniões do Conselho Municipal da Cidade, de comissões e com

representantes do poder público e da comunidade, foram feitas para a

elaboração da proposta. As mudanças, contudo, não são amplas – são, a

maioria, correções, esclarecimentos e atualizações da redação anterior.

Segundo a justificativa do projeto, mudanças mais amplas devem ser

debatidas e efetuadas em um futuro próximo.



Concidade

Entre as novidades, está a instituição do Conselho da Cidade de Novo

Hamburgo (Concidade), de caráter consultivo e deliberativo, que tem como

meta articular políticas de desenvolvimento urbano.



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- R$ 1 milhão para melhorias em Lomba Grande

Maior parte do recurso virá do governo federal



O projeto de lei 53/2010, do Executivo, que prevê as benfeitorias para as

ruas e estradas de Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno por

unanimidade na tarde desta quinta-feira, 20. A proposta abre crédito

especial de mais de R$ 1 milhão para compra de máquinas como

retroescavadeiras, escavadeira hidráulica e caminhões (basculante e

furgão).



Grande parte desse recurso (R$ 911.750,00) chega ao Município por meio de

transferência do governo federal. O restante é contrapartida da

prefeitura. Lomba Grande representa 70% da área territorial de Novo

Hamburgo e possui mais de 200 quilômetros de estradas. É um espaço de

importante produção rural e de turismo.



Importância

O diretor de Desenvolvimento Rural, Carlos Gutbier, respondeu a perguntas

dos vereadores sobre a contrapartida do Município, e ressaltou a

importância da valorização daquele bairro.



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- ONG Comida Urgente busca sócios colaboradores

Entidade oferece almoço a pessoas de baixíssima renda



A presidente da ONG Associação Comida Urgente, Renata Adriana Chaves,

participou da sessão desta quinta-feira, 20, para divulgar as ações da

entidade. O objetivo era sensibilizar a população e os empresários, para

que ajudem por meio de doações.



A Comida Urgente abriu suas portas em 2002, explicou Renata, e oferece

almoço, de segunda a sexta-feira, a pessoas de baixíssima renda. Hoje, são

duas unidades: uma no Kephas, bairro São José, e outra em Canudos. Ela

apontou que deve ser reaberta, ainda este ano, a unidade do bairro Santo

Afonso.



A ONG é mantida com a subvenção da prefeitura e por sócios colaboradores.

A arrecadação mensal gira em torno de R$ 1.800,00. Renata aponta que, por

semana, são utilizados cerca de 60 quilos de arroz, 45 quilos de feijão e

45 quilos de carne. Também é servida salada. "Não trabalhamos com

reaproveitamento, a nutricionista não permite."



Os interessados em receber as refeições passam por triagens nos centros de

referência e assistência social (CRAS). A preferência é por idosos e

crianças. Além de uma nutricionista da prefeitura, trabalham nos locais

duas cozinheiras e um administrador. Pessoas beneficiadas também atuam

como voluntárias.



Doações

Na próxima quarta-feira, 26, o Dia do Desafio, a ONG irá colocar caixas

para coleta de doações de alimentos em diversos pontos, como o Hospital

Municipal. Para ser sócio colaborador, é preciso assinar um termo de

adesão. A quantia a ser repassada é livre. "E quem quiser fazer outras

doações, basta ligar e nós vamos buscar."



Contato:

Telefone: 3527-5829

E-mail: comida_urgente@pop.com.br.



Endereços:

Unidade Kephas: Rua Erni Trierweiler, 440 (no mesmo espaço da Associação

de Moradores do Kephas)

Unidade Canudos: Rua Athanásio Becker, 220 (na igreja católica)



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- 15 de julho poderá ser o Dia do Proerd

Projeto de Carmen Ries foi aprovado em primeiro turno



Valorizar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência –

Proerd. Este é o objetivo de Carmen Ries (PT), ao apresentar o projeto de

lei 40/2010, que institui o Dia Municipal do Proerd, a ser comemorado

anualmente em 15 de julho. A proposta foi aprovada por unanimidade na

sessão desta quinta-feira, 20.



Proerd

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) tem

como base o D.A.R.E. Drug Abuse Resistance Education, criado na cidade de

Los Angeles, nos Estados Unidos, em 1983. Hoje, está presente nos 50

estados americanos e em 58 países, inclusive no Brasil. Aqui, chegou em

1992 por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio

da Embaixada Americana. Em Novo Hamburgo, existe desde 2000 e terá formado

mais de 40 mil jovens até o final de 2010.



O Proerd é aplicado a crianças das quartas séries do Ensino Fundamental. É

pedagogicamente estruturado em 10 lições, com a duração de 45 a 60 minutos

cada, ministradas por um policial militar fardado. Oferece, em linguagem

acessível, uma variedade de atividades interativas, projetadas para

estimular a resolução dos principais problemas da fase em que os

estudantes se encontram.



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- Jesus: moção de apoio ao projeto Ficha Limpa

Proposta do presidente da Casa foi aprovada nesta quinta-feira



O presidente da Casa, Jesus Maciel (PTB), apresentou uma moção de apoio à

aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei 518/09, conhecido como

"Ficha Limpa". A proposta do vereador foi aprovada por unanimidade na

sessão desta quinta-feira, 20. Outros vereadores também assinaram o texto.



"A matéria é de fundamental importância para o estado brasileiro, pois

resgata a dignidade política de parlamentares idôneos e a credibilidade

dos nossos representantes, através do expurgo, de nossas casas

legislativas, de maus políticos", explicou o presidente. Ele lembrou que o

proejto nasceu da iniciativa popular, e recebeu cerca de 2 milhões de

assinaturas.



Saiba mais sobre o Ficha Limpa

O projeto foi aprovado na quarta-feira, 19, pelo Senado. Agora falta

apenas a sanção presidencial. A proposta altera a Lei das Inelegibilidades

(64/90), pois barra candidaturas de políticos condenados em decisão

colegiada pela prática de crimes como corrupção, abuso de poder e compra

de voto, entre outros. Também obriga a Justiça Eleitoral e o Ministério

Público a dar prioridade aos processos envolvendo políticos.